Brasil investiga loot boxes em seis jogos por risco de apostas

Counter-Strike 2, Genshin Impact e outros títulos receberam classificação indicativa para maiores de 18 anos; empresas podem enfrentar multas previstas no ECA Digital.

Resumo

• O Ministério da Justiça solicitou à ANPD investigação sobre loot boxes em seis jogos, incluindo Counter-Strike 2 e Call of Duty: Warzone.
• A pasta alega que os itens se assemelham a apostas e podem afetar a saúde mental de crianças e adolescentes.
• Os jogos investigados são CS2, NBA 2K26, WWE 2K26, Warzone, Genshin Impact e PUBG Mobile.
• A classificação indicativa dos títulos foi elevada para 18 anos sem comprovação de verificação de idade pelas desenvolvedoras.
• Sanções previstas pelo ECA Digital incluem R$ 10 por usuário afetado e multas de até R$ 50 milhões por infração.

O Ministério da Justiça transformou a suspeita sobre loot boxes em ação regulatória: pediu à ANPD que investigue seis dos jogos mais populares do país por funcionalidades que se assemelham à mecânica de cassino online. A ofensiva, baseada no ECA Digital, já elevou a classificação indicativa dos títulos para 18 anos e expõe desenvolvedoras a multas de até R$ 50 milhões, um sinal de que o Brasil começa a tratar caixas de recompensa pagas como questão de saúde pública, não só de entretenimento.

Brasília.- O Ministério da Justiça solicitou Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que abra uma investigação sobre Counter-Strike 2, Call of Duty: Warzone e outros quatro jogos eletrônicos por suspeita da presença de funcionalidades internas nos games que se assemelhariam à mecânica de cassino online. O mecanismo que poderá ser fiscalizado são as loot boxes, itens virtuais que podem render premiações aleatórias dentro do jogo.

Segundo a pasta do governo federal, a iniciativa se baseia no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e tem como objetivo proteger menores de idade de práticas que poderiam se equiparar a apostas online. De acordo com o Ministério da Justiça, é preocupante o fato de que algumas loot boxes são compradas com dinheiro real e podem render recompensas que o jogador não conhece previamente.

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Segundo o que publicou a Folha de S. Paulo, o ministério considera que esses itens virtuais têm características semelhantes às apostas e que poderiam representar riscos à saúde mental de crianças e adolescentes, a exemplo de problemas como ansiedade, depressão, estresse e impulsividade.

Os games investigados são Counter-Strike 2, NBA 2K26, WWE 2K26, Call of Duty: Warzone, Genshin Impact, PUBG Mobile. A pasta declarou que analisou os 15 games mais populares do país e admitiu a dificuldade de avaliar todos os títulos disponíveis no mercado brasileiro.

Por conta da presença das loot boxes nesses games, a classificação indicativa dos jogos foi elevada para 18 anos, embora as desenvolvedoras não comprovaram a implementação de ferramentas de verificação de idade. Segundo o que é previsto pelo ECA Digital, as desenvolvedoras dos jogos poderão receber sanções de R$ 10 (US$ 2) por usuário afetado e multas de até R$ 50 milhões (US$ 10 milhões) por infração.

Essa preocupação não é novidade. Jogos como Overwatch 2 e Fortnite, removeram ou modificaram as funcionalidades das loot boxes no país. O Brasil não é o único no mundo que suspeita das caixas de recompensas pagas, com a Bélgica tendo banido os itens em 2018.

De acordo com o consultoria Juniper Research, que foi ouvida pela Folha, as caixas de brindes aleatórios correspondem a 13% da receita do mercado de videogames. Em alguns casos, os games são lançados gratuitamente e lucram apenas com as loot boxes e outras compras dentro dos jogos.

Perguntas frequentes (FAQs)

• Quais jogos são investigados por loot boxes no Brasil? São seis: Counter-Strike 2, NBA 2K26, WWE 2K26, Call of Duty: Warzone, Genshin Impact e PUBG Mobile. O Ministério da Justiça analisou os 15 games mais populares do país.

• Por que as loot boxes são comparadas a apostas? Porque são compradas com dinheiro real e rendem recompensas aleatórias que o jogador não conhece previamente. A pasta considera que isso pode gerar ansiedade, depressão, estresse e impulsividade em menores.

• Qual é a multa prevista para as desenvolvedoras? O ECA Digital prevê sanções de até R$ 50 milhões por infração. As empresas também não comprovaram ferramentas de verificação de idade.

• O que já foi feito contra loot boxes em outros países? A Bélgica baniu os itens em 2018. No Brasil, jogos como Overwatch 2 e Fortnite já removeram ou modificaram as funcionalidades das loot boxes.