Governo de São Paulo se prepara para leilão da loteria estadual na Bolsa de Valores
Previsão é de que a concessão aconteça no dia 13 de setembro.
São Paulo.- O governo do estado de São Paulo está finalizando os preparativos para o leilão da concessão da loteria estadual na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A previsão é de que o leilão ocorra no dia 13 de setembro. A expectativa é que a loteria proporcione, após 15 anos, uma arrecadação de mais de R$ 3,4 bilhões.
Apesar da expectativa para a concessão, o governo paulista está preocupado com um trecho da Lei 14.790/2023, que impede que um mesmo grupo econômico adquira a operação de jogos lotéricos em mais de uma unidade federativa. Além de São Paulo, Minas Gerais, Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal também se demonstraram insatisfeitos com a legislação e entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estamos aguardando a decisão muito otimistas com o que vem, pois o STF tem sido muito ponderado a esse respeito, as decisões têm sido técnicas e positivas”, declarou à Gazeta do Povo, o diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias, Edgard Bezonatti Neto.
Bezonatti acredita que a ação de inconstitucionalidade deve ser julgada antes do leilão. “Temos perspectivas muito positivas, independentemente da decisão da ADI, porque colocamos alguns mecanismos dentro do contrato que permitiriam acomodar uma decisão posterior. Mas esperamos que a decisão venha antes, ainda há um tempo razoável até o leilão”, afirmou.
Segundo o diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias, a loteria do estado é muito atraente para os investidores. “É um mercado que, em termos de volume de transação e valores de receita, tem uma equivalência próxima ao mercado da Inglaterra ou da França, então é um ativo bastante atrativo para o setor”, disse à Gazeta do Povo.
O projeto da loteria do estado de São Paulo prevê uma outorga de R$ 260 milhões. Além disso há uma tributação de cerca de 35% da receita bruta. O valor arrecadado deve ser destinado a melhorias na saúde.
A empresa que vencer a licitação poderá explorar até cinco tipos diferentes de jogos lotéricos: a loteria de prognóstico específico, de prognóstico esportivo, de prognóstico numérico, instantânea e passiva.
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