Governo analisa mecanismos de jogos online para reforçar proteção aos apostadores

Representante do Ministério da Fazenda afirma que governo mapeia mecanismos de design dos jogos para aumentar a transparência e a proteção dos usuários.

Brasília.- O governo federal está aprofundando os estudos sobre os mecanismos de design utilizados em plataformas de apostas online para identificar práticas que possam influenciar o comportamento dos usuários. O tema foi debatido durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, onde representantes do Ministério da Fazenda apresentaram ações em andamento para aprimorar a regulação do setor.

Durante a audiência, Leandro Lucchesi, Coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, afirmou que o governo já identificou alguns padrões utilizados em jogos online que merecem atenção especial. Segundo ele, o objetivo é compreender como determinados elementos podem impactar a experiência dos apostadores e contribuir para a construção de regras mais eficazes de proteção ao consumidor.

“Já identificamos alguns padrões nesses mecanismos de design. Um deles é o do ‘quase ganho’: quando o apostador sente que esteve perto de vencer, a tendência é insistir na aposta. Outro é o chamado ‘ganho negativo’. A pessoa aposta 100, recebe 90 de volta e, embora tenha perdido 10, o sistema apresenta o resultado como vitória, com mensagens e efeitos de comemoração”, explicou em matéria divulgada pela Agência Câmara.

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Além da análise desses elementos, o Ministério da Fazenda informou que trabalha na criação de uma classificação de jogos por nível de risco e no desenvolvimento de indicadores relacionados ao endividamento associado às apostas. A iniciativa faz parte do processo contínuo de aperfeiçoamento da regulamentação do mercado brasileiro, implementada a partir de 2025.

Segundo dados apresentados durante a audiência, o Brasil registrava mais de 25 milhões de apostadores no ano passado, o equivalente a cerca de 18% da população adulta. Diante da dimensão do mercado, o governo busca ampliar o monitoramento das plataformas licenciadas e desenvolver ferramentas que contribuam para uma experiência de jogo mais transparente e segura para os usuários.