Governo acredita que “Jogo do Tigrinho” pode ser liberado no Brasil
Governo também tem a intenção de bloquear sites do exterior que fornecem o jogo.
Brasília.- O governo federal avalia que o jogo Fortune Tiger, o famoso “jogo do tigrinho” pode ser liberado no Brasil. A ideia também é que os sites que ofereçam o jogo a partir do exterior sejam bloqueados. A informação foi relatada por integrantes do Ministério da Fazenda ao g1.
Em conversas reservadas, membros do Ministério da Fazenda informaram ao g1 que o Fortune Tiger, possui quase todas as características necessárias para se adequar à lei das apostas online, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023.
Na visão das fontes consultadas, a lei sobre apostas esportivas possibilitou que plataformas ofereçam jogos online como o Fortune Tiger, caracterizados por: a) apostas de quota fixa, onde o apostador sabe antecipadamente quanto pode ganhar baseado no valor da aposta e no resultado; b) resultados determinados aleatoriamente por um gerador de números, símbolos, figuras ou objetos.
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Os membros do Ministério da Fazenda destacam que atualmente outros jogos similares ao Fortune Tiger, que envolvem roletas e símbolos, podem não atender aos requisitos legais para serem oferecidos no Brasil.
A lei das apostas prevê que todos os jogos devem passar por certificação de empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda para validar se atendem às condições estabelecidas. Até agora, foram credenciadas quatro empresas: Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC.
O Ministério da Fazenda está atualmente elaborando normas para jogos online, que determinarão se um jogo específico pode ser legalmente oferecido por empresas sediadas no Brasil.
Jogo Fortune Tiger
O Fortune Tiger, um popular caça-níqueis online no Brasil, foi criado por uma empresa sediada em Malta e é oferecido por plataformas de apostas estrangeiras aos jogadores brasileiros.
Este jogo de slots opera com resultados aleatórios, onde os prêmios dependem inteiramente da sorte. Embora os jogadores possam ganhar, as chances de perda são predominantemente altas, semelhante aos jogos de loteria.
No setor das apostas, alguns especialistas consideram que o Fortune Tiger se enquadra na legislação de apostas online por sua base de aleatoriedade. No entanto, outros argumentam que ele pode ser ilegal conforme um decreto-lei de 1946, que proíbe jogos que dependem exclusivamente da sorte.
