Entenda a estratégia do Governo da Bahia para implantar serviços lotéricos no estado
O governo baiano quer adotar modelos semelhantes aos de estados como São Paulo, Maranhão, Tocantins e Paraná.
Bahia.- O segmento de loterias municipais e estaduais tem crescido no Brasil. Atualmente, estados como São Paulo, Maranhão, Tocantins e Paraná possuem suas autarquias que concedem licenças para operação de jogos lotéricos. Inspirado nesses casos, o governo da Bahia começa a estudar a possibilidade de implementar serviços do tipo.
Segundo o Bahia Notícias, o processo de criação de uma loteria estadual tem acontecido por meio de um termo de cooperação com a Empresa Baiana de Ativos (Bahia Investe), que promove estudos econômico-financeiros e jurídicos sobre um possível modelo de concessão dos serviços lotéricos.
De acordo com nota divulgada pelo Bahia Investe, o objetivo é “a assinatura do termo representa um passo estratégico na consolidação de um modelo sustentável e inovador para o setor no estado, reforçando o compromisso do Governo da Bahia”.
“A iniciativa visa garantir maior segurança jurídica, atratividade ao mercado e eficiência na prestação desses serviços, por meio de uma concessão estruturada e transparente. O escopo do termo inclui a contratação de estudos de demanda, engenharia, arquitetura de TI, governança, viabilidade técnico-operacional, econômico-financeira e jurídica, com elaboração de minutas, contratos e indicadores de desempenho”, complementou a instituição.
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Em São Paulo, o “Consórcio Aposta Vencedora” adquiriu o direito de operar as loterias no estado após uma licitação em novembro de 2024. A empresa pagou uma outorga no valor de R$ 600 milhões (USD 103.3 mi) e poderá administrar os serviços públicos de loteria por 15 anos. Durante esse período de concessão, a companhia deverá repassar 35% da receita operacional bruta para o governo do estado. A expectativa é de mais de R$ 3,4 bilhões (USD 585 mi) sejam usados para investir na área da saúde.
No Paraná, a Apostou.com fez o mais lance para arrematar a concessão das modalidades lotéricas passiva e de prognósticos, sob licença da Loteria do Estado do Paraná (Lottopar). Com a vitória no leilão realizado no início de 2024, a empresa deverá pagar uma outorga no valor R$ 12,5 milhões (USD 2.2 mi).
