Em reunião no RJ, OAB celebra regulamentação das apostas e discute taxação alta
Ordem dos Advogados do Brasil promoveu uma reunião com representantes da área de apostas e outros setores interessados.
Rio de Janeiro.- A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu uma reunião nesta segunda-feira (31) com o objetivo de discutir a regulamentação das apostas esportivas. Na reunião, além de membros da OAB-RJ, participaram também representantes do setor de apostas e de clubes de futebol.
Os participantes do encontro celebraram a chegada da Medida Provisória, mas deixaram claro que a alta taxação pode ser um problema.
“É um pequeno passo, mas é importante estarmos atentos e contribuirmos com o debate a partir de todo o conhecimento adquirido ao longo dos anos”, afirmou Paulo Horn, presidente da Comissão de Jogos da OAB-RJ, sobre a relevância do evento.
Juliana Agatte, representante do Ministério do Esporte, ressaltou a regulamentação das apostas esportivas para o combate à manipulação de resultados. “Esperamos que a regulamentação seja muito sólida para o país e que vai ser muito melhor do que a situação que se apresenta hoje, em que não há regulação alguma”, declarou.
“Pelo Ministério do Esporte, vemos com bons olhos a defesa da imprevisibilidade dos resultados e dos valores do esporte neste contexto”, disse Agatte.
Outro participante do encontro foi Udo Seckelmann, mestre em Direito Desportivo Internacional. O advogado falou sobre a alta taxação exigida dos operadores. “Basta ver o que aconteceu na França, onde muitos operadores deixaram a regulação em função dos impostos. Ao mesmo tempo, os jogadores migraram para sites no exterior para evitar a alta tributação sobre os ganhos”, apontou.
Os representantes do Vasco da Gama e do Botafogo, também estiveram presentes e definiram que as novas regras definidas pelo governo serão seguidas que isso é fundamental para a parceria de casas de apostas com clubes de futebol, garantindo ainda mais segurança nos contratos com seus parceiros.
