Deputado apresenta novo projeto para proibir publicidade de apostas e jogos de azar
O deputado Adílson Barroso propõe impedimentos semelhantes ao que são aplicados aos cigarros.
Brasília.- O deputado federal Adílson Barroso (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados, na terça-feira (13), o Projeto de Lei Nº 2.257/2025, que visa proibir qualquer tipo de publicidade de todos os jogos de azar, incluindo apostas esportivas e cassino online. O impedimento valeria também para os jogos ainda não legalizados.
Segundo o texto do projeto, não seria possível exibir propagandas em meios físicos e digitais e nem em eventos esportivos, culturais, artísticos ou de entretenimento. Seria um veto semelhantes ao que acontece com os cigarros.
Se a proposta fosse aprovada, isso afetaria os clubes do futebol brasileiro cuja maioria tem patrocínio de casas de apostas. Também impediria que influenciadores digitais fizessem propaganda direta ou indireta de plataformas de igaming. O mesmo vale para conglomerados de mídia.
A projeto de lei propõe uma multa de até R$ 5 milhões (USD 888.620) para quem descumprir a lei, além de cassação de autorização ou licença para empresas que fizessem promoção de jogos de azar em território nacional.
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Para justificar uma possível proibição de publicidade, o autor do projeto argumenta que existem “estudos psicológicos que comparam a compulsão por apostas ao vício em cocaína, com danos neurológicos similares” e que “relatos de pacientes com transtornos de ansiedade, depressão e perda de controle financeiro” seriam frequentes.
Barroso também afirma que o vício em apostas “reduz o consumo de famílias, impactando negativamente o PIB” e que “pessoas que apostam têm 30% mais chances de se tornarem inadimplentes” e por fim, que empresas “relatam perda de eficiência devido a funcionários que apostam durante o expediente”.
