Brasil comprova: flexibilidade é a chave para a sobrevivência no igaming

Brasil comprova: flexibilidade é a chave para a sobrevivência no igaming

Proibição das bets no Brasil expõe riscos regulatórios e reforça a importância da adaptação das operadoras diante das incertezas do mercado.

Opinião.- A mudança no cenário regulatório no Brasil é o tema do artigo feito por Aleksandra Mouton, diretora de compras da Slotegrator, que mostra quais cenários para o setor de igaming no país.

O Brasil era a oportunidade mais aguardada pela indústria de igaming quando o mercado regulamentado finalmente entrou em operação, em 1º de janeiro de 2025. No entanto, como todos sabemos, o presidente Lula proibiu os jogos de azar online às vésperas da eleição mais recente, na qual acabou sendo reeleito.

No primeiro ano de regulamentação, o Brasil registrou R$ 37 bilhões (US$ 7 bilhões) em receita bruta de jogos (GGR) e aproximadamente R$ 10 bilhões (US$ 1,9 bilhão) em arrecadação tributária, provenientes de 85 empresas licenciadas. Essas operadoras não ingressaram em um mercado ilegal ou cinzento, no qual não estariam sujeitas a mecanismos de proteção aos jogadores, nem em um ambiente com perspectivas duvidosas de retorno sobre o investimento (ROI). Elas estabeleceram negócios legítimos em um mercado de enorme potencial, mas foram surpreendidas por uma mudança radical nas regras.

A proibição já foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) por quatro autores diferentes, incluindo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). Existem alguns desfechos possíveis, mas, independentemente de como a situação seja resolvida, as operadoras de todo o mundo recebem um lembrete sobre os novos princípios fundamentais para a sobrevivência no setor de igaming: embora a localização seja essencial no lançamento de uma nova plataforma, a flexibilidade é a chave para a longevidade.

De maneira geral, existem quatro cenários possíveis:

  1. O Congresso torna a proibição permanente.
  2. O Congresso altera a medida, permitindo determinadas modalidades de apostas, provavelmente sob regras muito mais rígidas. Atualmente, existem 94 propostas nesse sentido.
  3. A medida perde a validade sem ser votada, fazendo com que a proibição deixe de vigorar, mas sem garantir o restabelecimento automático das licenças.
  4. O Supremo Tribunal Federal (STF) derruba a medida. Existem diversas ações judiciais que alegam, por exemplo, violação ao direito à livre iniciativa, uma vez que o decreto presidencial proibiu uma atividade econômica já estabelecida e legalizada.

Diante desse cenário, as 85 empresas que perderam repentinamente suas licenças precisam tomar uma decisão: esperar para ver se as portas desse mercado promissor serão reabertas ou aceitar os prejuízos e seguir em frente?

É uma decisão difícil, especialmente para quem já adaptou completamente sua plataforma ao mercado brasileiro e investiu R$ 30 milhões (US$ 5,7 milhões) apenas na obtenção da licença. Esse valor poderá, inclusive, ter de ser pago novamente caso a proibição seja revogada sem que as autorizações anteriores sejam restabelecidas. Neste momento, cada dia que passa representa um desgaste adicional dos investimentos, sem qualquer retorno.

Esperar pode valer a pena. Existe a possibilidade, ainda que remota, de a proibição ser derrubada. Nesse caso, as empresas licenciadas voltariam a ter acesso a um dos maiores mercados do mundo. Entretanto, a incerteza passou a ser a regra no Brasil. A espera pode transformar um grande prejuízo em uma perda ainda maior, consumindo recursos enquanto as operadoras aguardam uma reviravolta que talvez nunca aconteça.

Essa estratégia pode atrair empresas com maior disposição para assumir riscos. No entanto, para muitas operadoras, possivelmente incluindo algumas das 85 empresas anteriormente licenciadas, o fato de o marco regulatório brasileiro poder mudar de uma hora para outra representa um forte desestímulo aos investimentos.

Neste artigo:
Apostas esportivas Brasil Indústria de jogos