Bets tentam negociar com governo para evitar aumento de imposto sobre apostas
Setor acredita que pagar impostos retroativos seja alternativa para evitar que o governo dobre a taxa sobre apostas.
Empresas de apostas esportivas online avaliam que a cobrança retroativa de impostos é a solução menos prejudicial para o setor diante da proposta do governo de dobrar a taxa sobre as apostas, de 12% para 24%. A medida, apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), visa compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 (US$ 933) mensais.
Conforme revelou reportagem da coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo, para representantes do setor, pagar tributos referentes ao período anterior à regulamentação das apostas seria um “remédio amargo”, mas aceitável, se isso evitar o aumento permanente da taxa.
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A proposta de elevar a alíquota tem o apoio do Ministério da Fazenda, que vê nas bets uma oportunidade de aumentar a arrecadação sem recorrer a cortes de despesas em ano pré-eleitoral. Porém, o segmento tenta convencer o governo de que a cobrança retroativa, que pode gerar cerca de R$ 12,5 bilhões (US$ 2,36 bilhões) em receita imediata, teria impacto fiscal mais rápido e menos danoso para o ambiente de negócios.
A ideia vem sendo discutida nos bastidores do Congresso como uma espécie de moeda de troca. As bets se articulam para que o pagamento de impostos atrasados, relativos às operações feitas a partir de paraísos fiscais antes da regulamentação do setor, seja aceito em troca de um aumento menor da taxa, limitado a 15%.
A cobrança retroativa é defendida desde o início do ano por integrantes da Receita Federal. Em março, o secretário Robinson Barreirinhas afirmou que empresas que tiveram rendimento no Brasil antes da legalização formal já deveriam tributar suas receitas. “Se tiveram faturamento e renda aqui, devem tributos ao país”, declarou na época.
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Executivos do setor de apostas argumentam que a proposta equilibraria as contas públicas no curto prazo e daria previsibilidade para o mercado, evitando o afastamento de operadores internacionais. Na visão deles, um aumento drástico da taxa poderia desestimular investimentos e reduzir a competitividade do segmento no país.
Ainda de acordo com a Folha, o Ministério da Fazenda foi questionado se considera essa alternativa, mas não respondeu ao contato.
