Justiça do AM nega citação por edital de Virginia Fonseca em ação; entenda

O autor da ação, que diz ter perdido R$ 56 mil, alega que a influenciadora divulgou as apostas online como forma de ganhos financeiros fáceis.

Resumo

• A 2ª Vara da Comarca de Iranduba (AM) negou o pedido para citar Virginia Fonseca por edital em ação de um apostador.
• A decisão é do juiz Saulo Góes Pinto, que considerou que apenas uma tentativa de contato não esgota as medidas para localizar a ré.
• O autor tem 15 dias para informar o endereço atualizado da influenciadora; depois disso, poderá pedir a busca em sistemas cadastrais vinculados ao Judiciário.
• A ação, iniciada em junho de 2025, é contra Fonseca e Adriane Galisteu por suposta propaganda abusiva de apostas online.
• O autor alega ter perdido R$ 56 mil (US$ 9.961) na Betano; Galisteu já apresentou defesa, e Fonseca ainda não foi citada.

A Justiça do Amazonas negou o pedido para que Fonseca seja citada por edital em ação movida por um apostador contra ela e Adriane Galisteu, por suposta propaganda abusiva de apostas online. O juiz entendeu que o autor tentou apenas uma vez contatar a influenciadora por correspondência, o que não esgota as medidas possíveis, e concedeu 15 dias para que ele informe o endereço atualizado. A defesa de Fonseca afirma que ela nunca teve vínculo com a Betano e que seus endereços são facilmente identificáveis.

Amazonas.- A 2ª Vara da Comarca de Iranduba, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou um pedido para que a influenciadora digital Virginia Fonseca seja citada por edital em um processo movido por apostador do estado. A negativa, assinada pelo juiz Saulo Góes Pinto na semana passada, faz parte de uma ação contra Fonseca e a apresentadora Adriane Galisteu por suposta propaganda abusiva de apostas online.

De acordo com a coluna da Fábia Oliveira no Metrópoles, o autor da ação, que foi iniciada em junho de 2025, alega ter sido influenciado por Fonseca e Galisteu a apostar na plataforma Betano. O homem diz que investiu R$ 56 mil (US$ 9.961), que estaria guardando para comprar a casa própria. Ele afirmou que chegou a contrair empréstimos para tentar recuperar o dinheiro. As perdas financeiras teriam feito com que ele desenvolvesse problemas de saúde.

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A solicitação para que Virginia fosse citada por edital ocorreu após o autor da ação não ter conseguido contato com a influenciadora por correspondência. O local indicado pelo homem não seria o da residência de Fonseca.

A citação por edital é uma modalidade prevista na legislação, mas que só é usada quando se considera que todas as tentativas de localizar um réu são esgotadas. O juiz Saulo Góes Pinto considerou que apenas uma tentativa de entrar em contato não significa que foram gastas todas as medidas possíveis. Além disso, o magistrado ressaltou que a influenciadora não está em um local incerto, logo o autor da ação teria mais 15 dias para enviar o endereço atualizado de Virginia.

Após esse prazo, será possível solicitar que o endereço dela seja pesquisado em sistemas cadastrais vinculados ao Poder Judiciário. Como a influenciadora não recebeu uma comunicação oficial, ainda não enviou sua defesa para os autos do processo. Adriane Galisteu, por sua vez, foi contactada e já apresentou sua defesa.

No processo, o apostador acusa a Betano de incentivar depósitos sucessivos com supostas promessas de ganhos fáceis. Adriane Galisteu, que foi embaixadora da marca, seria, na visão do autor da ação, responsável por fazer propaganda abusiva ao emprestar sua imagem à plataforma.

Virginia Fonseca, que não possuía contrato com a marca, é acusada de divulgar a prática de apostas como uma possibilidade de ganhos financeiros rápidos.

Questionada pela reportagem da Metrópoles, a defesa de Fonseca enviou uma nota: “A assessoria jurídica de Virginia Fonseca esclarece que a influenciadora nunca manteve qualquer vínculo comercial ou publicitário com a Betano, tampouco realizou campanhas ou ações publicitárias conjuntas com as demais personalidades mencionadas no processo, não havendo fundamento para associa-la às circunstâncias mencionadas. Além disso, os endereços de Virginia e de suas empresas são amplamente conhecidos e facilmente identificáveis. A ausência de manifestação no processo decorre exclusivamente da falta de citação, sem qualquer resistência de sua parte.”

Perguntas frequentes (FAQs)

• O que é citação por edital? É uma modalidade de citação prevista na legislação, usada apenas quando se considera que todas as tentativas de localizar o réu foram esgotadas. No caso, o juiz entendeu que uma única tentativa de contato por correspondência não cumpre esse requisito.

• Por que a Justiça negou a citação por edital de Virginia Fonseca? O juiz Saulo Góes Pinto considerou que apenas uma tentativa de contato não significa que todas as medidas foram esgotadas. Ele também ressaltou que a influenciadora não está em local incerto, e por isso deu 15 dias ao autor para informar o endereço atualizado.

• O que o apostador alega no processo? Ele diz ter sido influenciado por Virginia Fonseca e Adriane Galisteu a apostar na Betano e afirma ter investido R$ 56 mil, que guardava para comprar a casa própria. Segundo ele, a plataforma incentivava depósitos sucessivos, e as perdas o levaram a contrair empréstimos e a desenvolver problemas de saúde.

• O que diz a defesa de Virginia Fonseca? A assessoria jurídica afirma que a influenciadora nunca teve vínculo comercial ou publicitário com a Betano nem fez campanhas conjuntas com as outras personalidades citadas. Diz ainda que os endereços dela e de suas empresas são conhecidos e que a ausência de manifestação decorre apenas da falta de citação.