Saiba quanto a prefeitura de Ubatuba estima arrecadar com a criação da loteria municipal

Saiba quanto a prefeitura de Ubatuba estima arrecadar com a criação da loteria municipal

O projeto de lei do Poder Executivo foi enviado à Câmara de Vereadores.

São Paulo.- O Projeto de Lei Nº 91/2025, que tem o objetivo de criar a loteria municipal de Ubatuba (SP), foi enviado à Câmara de Vereadores. A proposta é de autoria do Poder Executivo e visa produzir recursos para o município sem a necessidade de criar novos impostos. A prefeitura estima arrecadar de R$ 3 milhões (USD 537.756) a R$ 5 milhões (USD 896.260) por ano.

Segundo a gestão municipal, os recursos gerados pela loteria seriam direcionados para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública, assistência social, cultura e esportes. A prefeitura fará a regulamentação da loteria municipal, mas a operação dos jogos pode ser concedida para uma empresa através de licitação.

Veja também: Prefeitura de São Paulo promove audiência pública sobre a implementação da loteria municipal

A companhia que conseguir a concessão da Loteria de Ubatuba poderá administrar loterias de prognóstico numérico, prognóstico esportivo e loteria instantâneos por 25 anos, com a possibilidade de renovação por mais tempo.

O projeto de lei deve passar pela avaliação de comissões da Câmara de Vereadores e, caso seja aprovado nesse estágios, poderá ser votado em definitivo pelo plenário.

Congresso de loterias municipais: Analome muda data e local do evento

A Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (Analome) mudou as datas e o local do 3º Congresso Nacional de Loterias Municipais, previsto para o mês de agosto, em São Paulo (SP). Originalmente, o encontro seria nos dias 11 e 12 de agosto, em um hotel no Itaim Bibi. Agora, o encontro será nos dias 13 e 14 do mesmo mês, no Holiday Inn do Parque Anhembi.

Segundo os organizadores, as mudanças foram feitas com o objetivo de acomodar melhor o público. Entre os palestrantes confirmados, estão Paulo Horn, presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos da OAB-RJ; Camilo Roma Brito, presidente da Analome; e Filipe Rodrigues, fundador da Associação Jogo Positivo.

Segundo o presidente da Analome, Camilo Roma Brito, a associação pretende ainda promover outros eventos de 20 a 21 de outubro, no estado do Rio Grande do Norte, e de 24 a 25 de novembro, na Bahia.

Neste artigo:
Jogos de azar Loterias Regulamentação do jogo