Regulamentação das apostas esportivas é tema de seminário online nesta quarta-feira (10)
Encontro contará com especialistas do jogo online e políticos que produziram leis sobre o tema.
O portal de notícias jurídicas Migalhas promove, nesta quarta-feira (10), um seminário online com a temática “Aposta Certa: Regulamentação dos jogos online no Brasil“. O evento terá a participação de agentes que participaram diretamente do processo de regulamentação das apostas no país, além de especialistas nas áreas do direito esportivo, entre outros profissionais.
As palestras começam às 9h, com a abertura do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que foi relator, no Senado Federal, do projeto de lei que deu origem à Lei 14.790/2023, que regulamenta as apostas no país.
Um dos painéis do evento contará com José Francisco Manssur, ex-assessor especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, que foi coautor do texto da Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – S.A.F. (Lei 14.193/2021) e também liderou as discussões sobre a lei das apostas. Participa do mesmo momento do encontro, o doutor em Direito Comercial e professor universitário, Rodrigo Monteiro de Castro, o também coautor da lei das SAFs.
Integram ainda os painéis do seminário, o advogado Tiago Gomes, o presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS), Rafael Marchetti; o vice-presidente sênior de Assuntos regulatórios americanos e jogo responsável da Entain Group, Martin Lycka; e a fundadora da Associação de Mulheres da Indústria do Gaming (AMIG), Bárbara Teles.
A inscrição pode ser feita no site do Migalhas. O encontro será feito através da ferramenta Zoom.
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