Publicidade das bets: SPA e Conar firmam acordo para fortalecer fiscalização no setor

Assinatura do termo de cooperação entre SPA e Conar. (Foto: Diogo Zacarias/MF)
Assinatura do termo de cooperação entre SPA e Conar. (Foto: Diogo Zacarias/MF)

O objetivo da parceria entre as entidades é agilizar a retirada do ar de publicidades ilegais.

Brasília.- A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou a assinatura de um acordo com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para reforçar a fiscalização da publicidade do setor de apostas online no Brasil.

O acordo de cooperação tem o objetivo de facilitar a comunicação entres as instituições para agilizar o combate a publicidades irregulares. A parceria prevê ainda a promoção de campanhas educativas sobre as regras de propaganda das empresas de igaming no país.

O presidente do Conar, Sergio Pompilio, falou sobre a assinatura do acordo: “Trata-se de um marco significativo. A conjugação de esforços entre regulação e autorregulação tem se consolidado como uma abordagem moderna e requisitada na maioria dos países, sendo essencial para enfrentar os desafios pela frente, especialmente em segmentos de impacto, como o de apostas”, disse.

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“Estamos confiantes de que essa parceria fortalecerá ainda mais o compromisso, com a publicidade socialmente responsável e contribuirá para um futuro de inovação responsável e sustentável”, complementou Pompilio.

“Sabemos que a publicidade exerce papel central na forma como a sociedade enxerga e acessa as apostas e as promoções comerciais. Por isso, não podemos permitir mensagens de agentes ilegais, ou que induzam ao engano, estimulem práticas nocivas, muito menos que alcancem públicos vulneráveis, como crianças e adolescentes”, afirmou o secretário da SPA, Regis Dudena.

Entre os trabalhos que as entidades pretendem realizar, estão identificar de forma mais ágil anúncios ilegais e aprimorar a fiscalização contra reincidências. O conteúdo educativo que a SPA e o Conar devem produzir em conjunto devem abordar o Jogo Responsável e a proteção de crianças e adolescentes.

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