Projeto de lei que libera cassinos no Brasil esta na pauta do Senado desta quarta (5)

Proposta já passou por sucessivos adiamentos na Comissão de Constituição e Justiça.

Brasília.- O Projeto de Lei 2.234/22, que legaliza cassinos em resorts, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil está na pauta de análise desta quarta-feira (5) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta é o item 2 da pauta montada pelo presidente da comissão, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). 

O projeto de lei já foi pautado e adiado outras vezes na casa, o mais recente adiamento aconteceu em 22 de maio, o motivo da retirada da proposta da pauta foi a ausência do relator, o senador Irajá Silvestre (PSD-TO). Há um acordo entre os parlamentares para que haja um pedido de vista e o projeto volte à pauta no dia 12 de junho para só então ser votado pela comissão.

Caso o relator não compareça novamente à sessão da CCJ, o presidente estuda a possibilidade de nomear um substituto para ler o relatório e evitar que mais atrasos aconteçam na tramitação desse projeto.

A proposta de liberação dos cassinos e outros jogos de azar foi aprovada no Câmara dos Deputados em 2018 e desde então tramita no Senado. O relator do PL já emitiu um parecer favorável à aprovação do texto.

Veja também: Projeto de lei que libera cassinos no Brasil volta a ser retirado da pauta do Senado