Porto Alegre discute aumento do ISS sobre apostas e loterias
Mudança afetaria bingos, loterias, cartões de pules e títulos de capitalização na cidade.
Rio Grande do Sul.- A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) iniciou a discussão de um projeto que eleva a alíquota do ISSQN sobre serviços de apostas de 2% para 5%. A medida engloba bingos, bilhetes de loteria, cartões de pules e títulos de capitalização, impactando diretamente empresas do setor.
Segundo publicação do portal Terra, as vereadoras Juliana de Souza e Natasha Ferreira destacaram que a redução aprovada em 2024 ocorreu por meio de uma emenda considerada “jabuti”, sem análise de impacto econômico ou contrapartida social, resultando em renúncia fiscal que prejudicou a cidade.
O projeto defende que o restabelecimento da alíquota é necessário para corrigir distorções legais e garantir equilíbrio fiscal, buscando consolidar uma tributação considerada mais justa para serviços de loterias e sorteios.
Veja também: KTO Arena: operadora de apostas esportiva adquire naming rights de casa de show em Porto Alegre
Ainda de acordo com a reportagem, especialistas em política tributária municipal acompanham o debate, destacando possíveis impactos na arrecadação da prefeitura e no mercado de apostas legais. A expectativa é que a proposta seja discutida em sessões futuras do plenário.
