Ministros do STF apontam as apostas com um dos fatores de endividamento dos brasileiros

Durante sessão do Supremo, os ministros discutiram vício em apostas e outras questões relacionadas ao universo dos jogos online.

Brasília.- As apostas de quota fixa foram apontadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos fatores responsáveis pelo superendividamento das famílias brasileiras. O posicionamento ocorreu durante a sessão plenária do Supremo na terça-feira (22).

Os ministros estavam discutindo os decretos do Poder Executivo que regulamentam a Lei do Superendividamento. Durante o debate, ao afirmar que cerca de 78% das famílias tinham dívidas, o vice-presidente da corte, Alexandre de Moraes, indicou o crescimento do mercado de apostas como um dos motivos para o índice de débitos.

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O ministro Flávio Dino também participou da discussão e classificou o tema como “emergencial”. Segundo o magistrado, as apostas teriam outros problemas envolvidos além do endividamento, como o vício em jogos e a prática abusiva de algumas empresas. Dino afirmou que as bets estariam “destroçando famílias”.

Outro membro da corte, o ministro Luiz Fux, ligou os problemas financeiros das famílias com as apostas. “Esse endividamento da população é especificamente decorrente das bets. As pessoas gastam o dinheiro do consumo e do mínimo existencial em bets”, disse Fux.

Já o ministro Gilmar Mendes contribuiu com a discussão ao propor a utilização das apostas como fonte de financiamento da previdência social.