Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, defende legalização dos cassinos
Para Noronha, os estabelecimentos poderiam melhorar o turismo no país.
Uma das pautas em tramitação no Senado mais debatidas na atualidade é o Projeto de Lei 2234/22, que visa a legalização de cassinos em resorts, bingos, jogo do bicho e outros jogos de azar físicos. Os defensores da proposta afirmam que os estabelecimentos de jogos podem movimentar a economia e o turismo no Brasil.
Nesta semana, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a legalização dos cassinos. O magistrado está participando do 14º Fórum de Lisboa, em Portugal.
O ministro do STJ concedeu entrevista à TV Migalhas e ressaltou os ganhos para o turismo nacional. Noronha comentou sobre os brasileiros viajarem para o exterior e frequentarem cassinos em Mônaco e em Las Vegas e gerar emprego e receita em outros países.
Veja também: Senador Irajá acredita que legalização dos cassinos possa ser aprovada mesmo em ano de eleições
Na visão do ministro, o Estado estaria “fechando os olhos para a realidade” e deixando de gerar recursos para investimentos dentro do próprio país. Segundo Noronha, é incoerente que as apostas online e as loterias sejam legalizadas e os jogos físicos não.
“Qual é a diferença entre o cassino e as bets? Nenhuma. Qual é a diferença entre o cassino e a loteria? Nenhuma. Todos são jogos de azar. Então, por que um pode e o outro não pode?”, questionou.
“Se há uma tentação grande no povo de jogar… Eu não jogo, mas acho que isso precisava ser discutido e regulamentado. Um jogo que se tenha controle”, concluiu o representante do STJ.
O posicionamento de Noronha é semelhante ao do senador Irajá Silvestre (PSD-TO), relator do Projeto de Lei 2234/22. De acordo com o senador, o Brasil poderia arrecadar mais de R$ 22 bilhões (US$ 4,4 bilhões) em impostos com a legalização dos jogos de azar. Outro aspecto positivo dos jogos físicos, segundo o parlamentar, é o crescimento do turismo nacional.
Silvestre chamou a estágio atual do turismo local de “indústria adormecida” e que esse cenário poderia mudar com a chegada de visitantes aos resorts com cassinos que o projeto de lei prevê. O senador defende que a população brasileira esqueça preconceitos sobre a atividade e encare os jogos de azar legalizados como uma ferramenta de crescimento econômico.
