Ministério da Fazenda avalia propor imposto seletivo para os jogos de azar
O tributo é aplicado a atividades que são consideradas prejudiciais para a saúde.
Brasília.- O Ministério da Fazenda está avaliando a possibilidade de enquadrar a taxação de jogos de azar dentro do imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, aplicado a atividades que são consideradas prejudiciais para a saúde das pessoas ou para o meio ambiente.
De acordo com o que publicou o g1, a inclusão dos jogos de azar nesse tipo de imposto já foi aprovado junto com a reforma tributária, porém essa reforma ainda precisa ser regulamentada. Segundo o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, o órgão estuda a possibilidade de os jogos integrarem a lista de práticas que entram nessa taxação.
“É uma demanda de alguns deputados e nós estamos avaliando se faz sentido ou não. De novo, é a mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, faz mal para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito o jogo irregular. Então, a questão é saber como e se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente está fazendo junto com a Secretaria de Apostas”, disse Appy ao g1.
O “imposto do pecado” é incide, até o momento, sobre cigarros, bebidas alcoólicas, açucaradas, carros e derivados do petróleo. Aqueles que são contrários aos jogos os consideram que o vício deveria ser classificado dentro dessa lista de práticas prejudiciais à saúde.
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