Loterias em São Paulo: consórcio vencedor é desclassificado e segundo colocado assume contrato
Consórcio Aposta Vencedora foi desclassificado por não quitar a outorga.
São Paulo.- O Consórcio Aposta Vencedora, que venceu o leilão dos serviços lotéricos em São Paulo em novembro de 2024, será desclassificado por não quitar a outorga. Com isso, o segundo colocado, Consórcio SP Loterias, liderado pela IGT Global Services, foi convocado a assumir o contrato, com proposta de R$ 526,5 milhões (USD 93 milhões).
O Consórcio Aposta Vencedora é formado pelas empresas SAV Participações e AX4B Sistemas de Informática. Um dos sócios é Alexandre Manoel Angelo da Silva, ex-secretário do Ministério da Economia.
“O primeiro colocado não conseguiu cumprir os requisitos do edital, que previa 60 dias mais 60 dias para o pagamento da outorga. Eles pediram e nós demos mais 10 dias úteis, que é um padrão nosso, e não conseguiram. Então estamos declarando que eles não conseguem assumir e vamos acionar a garantia de proposta”, afirmou o secretário de parcerias e investimentos do governo do Estado de São Paulo, Rafael Benini.
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O grupo depositou cerca de R$ 3,3 milhões (USD 583 mil) como garantia, valor equivalente a 1% do investimento previsto no contrato.
“Como não apresentaram o exigido, a gente executa para cobrir as despesas que o Estado teve com o processo licitatório pelos termos do edital”, disse Benini. Esta será a penalidade sofrida pelo grupo.
Sobre chances de uma judicialização da licitação, o secretário considera improvável que a Justiça conceda liminar ao consórcio Aposta Vencedora, já que foi concedido até um prazo extra. Segundo ele, eventuais ações judiciais devem focar em impedir a execução da garantia.
Com a decisão publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira (8), o governo deve convocar o segundo colocado. Segundo Benini, a expectativa é de que o grupo manifeste interesse, conforme estipulado no edital.
“Temos informação de que eles estão interessados. Segundo o edital eles têm mais 60 dias para apresentar os documentos e pagar a outorga. Acreditamos que não haverá problemas e o contrato será assinado após os 60 dias”.
O segundo colocado é liderado pela italiana IGT, que já opera a loteria no Estado de Minas Gerais.
