Loteria do Rio Grande do Sul: governo promoverá audiência pública sobre concessão do serviço lotérico
A audiência será realizada de forma virtual para esclarecer dúvidas sobre a licitação.
Rio Grande do Sul.- Com foco em esclarecer dúvidas sobre o processo de concessão dos serviços lotéricos do Rio Grande do Sul (RS), o governo estadual promoverá uma audiência pública no dia 26 deste mês. O evento será realizado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg).
A audiência, que será virtual e começará a partir das 14h30, vai abordar como será feita a delegação da exploração das loterias para a iniciativa privada. A companhia que vencer a licitação poderá comercializar todas as modalidades de jogos permitidas pela legislação brasileira, a exemplo das loterias de prognósticos, instantânea e apostas de quota fixa.
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A licitação da Loteria do RS foi aberta oficialmente em dezembro e está atualmente na primeira fase, que consiste na etapa de consulta pública. Esse período tem o intuito de recolher informações para adaptar a iniciativa às características do território gaúcho.
O governo estadual estima que a empresa privada que assumir a administração da loteria do RS deve investir uma quantia por volta de R$ 52,6 milhões (US$ 9.5 mi). A concessão é por um período de 20 anos.
A companhia concessionária terá que cumprir algumas obrigações, como elaborar e adotar medidas de jogo responsável, como ferramentas de autocontrole para os apostadores e a veiculação de informações sobre a prevenção ao jogo compulsivo.
A expectativa do governo do Rio Grande do Sul é que o vencedor do processo seletivo seja divulgado até o meio de 2026.
