Governo do Rio Grande do Sul abre licitação para concessão dos serviços lotéricos
A administração estadual deseja selecionar uma empresa para administrar a loteria local por 20 anos.
Rio Grande do Sul.- O governo do estado do Rio Grande do Sul (RS) abriu o processo de licitação para selecionar uma empresa para administrar os serviços lotéricos na unidade federativa. A primeira etapa, iniciada na terça-feira (16), terá um período de 44 dias que corresponde a uma consulta pública para recolher informações para adaptar a inciativa às características do território gaúcho.
O governo estadual estima que a empresa privada que assumir a administração da loteria do RS deve investir uma quantia por volta de R$ 52,6 milhões (US$ 9.5 mi). A concessão é por um período de 20 anos.
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A empresa selecionada poderá explorar todas as modalidades lotéricas permitidas pela legislação federal, como prognóstico numérico, loteria passiva, loteria instantânea e apostas de quota fixa. Os produtos lotéricos poderão ser comercializados por meios físicos e digitais.
A companhia concessionária terá que cumprir algumas obrigações, como elaborar e adotar medidas de jogo responsável, como ferramentas de autocontrole para os apostadores e a veiculação de informações sobre a prevenção ao jogo compulsivo.
A expectativa do governo do Rio Grande do Sul é que o vencedor do processo seletivo seja divulgado até o meio de 2026.
