Faculdade promove workshop sobre cassinos e jogos online no Brasil
Pormovido pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, evento aocntece nesta terça-feira (19).
São Paulo.- A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP está programando um workshop intitulado “Cassinos e Jogos Online: benefícios, desafios e regulamentação”. O evento será realizado nesta terça-feira (19), com início às 14h15. O workshop é coordenado pelos pós-doutorandos da instituição.
Sob a introdução da professora Flávia Trentini, o workshop se dividirá em duas mesas de discussão. A primeira delas, intitulada “Cassinos: Legislação e Cidades”, abordará tópicos como a trajetória da regulamentação dos jogos de azar no Brasil, o impacto e a regulação dos cassinos nas cidades, bem como a relação entre jogos e a criminalidade urbana. Os palestrantes desta mesa serão Lucas Fernandes da Costa, Thomas Law e Ana Carolina Colombarolli.
A segunda mesa, chamada “Jogos Online: Legislação e Política Criminal”, discutirá temas como investigações relacionadas a fraudes eletrônicas, questões de lavagem de dinheiro no contexto dos jogos e esportes, bem como o panorama das fraudes online. Os palestrantes desta mesa serão Luccas Serafim Maciel, Vitor Gonçalves e José Roberto Macri Jr. A coordenação deste evento está a cargo do professor Victor Gabriel de Oliveira Rodríguez, pertencente à FDRP.
O evento ocorre em meio à aprovação de um novo projeto de lei que regula as apostas esportivas e jogos online, incluindo cassinos, no Brasil. O projeto, proposto pelo Ministério da Fazenda, tem como objetivo aumentar a arrecadação do governo federal por meio da tributação sobre prêmios, casas de apostas e taxas de operação.
Além disso, o projeto estabelece diretrizes para a publicidade nesse setor. Segundo o governo, espera-se que essas medidas de tributação gerem uma receita anual entre R$6 e 12 bilhões. Não é necessária inscrição para participar do evento.
