Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realizará audiência pública sobre impacto dos cassinos online e portaria do Jogo Responsável

Pedido foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Brasília.- A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), um pedido da senadora Soraya Thronicke para realizar uma audiência pública sobre o impacto dos cassinos online do tipo caça-níquel, como o Jogo do Tigrinho, na sociedade. A audiência também discutirá a nova portaria do Ministério da Fazenda que regula jogos online, com o objetivo de proteger os apostadores e garantir a honestidade nos jogos.

“Nós sabemos que o jogo eletrônico, jogo do bicho, caça-níquel, isso sempre existiu no Brasil de uma forma velada e a gente nunca conseguiu coibir. Então, já existem pessoas viciadas nesse tipo de jogos, só que como nós regulamentamos, nós não temos dados para desenvolver uma política pública. Então, a gente nem sabe, nesse submundo, o que acontece”, declarou a senadora à Rádio Senado.

Durante a audiência, também será discutida a portaria do Ministério da Fazenda que estabelece regras para jogos online e estúdios de jogos ao vivo, incluindo critérios de certificação. A norma, que visa coibir abusos, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. A data do debate na Comissão de Ciência e Tecnologia ainda não foi definida.

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