CIDE-Bets: confederações sugerem novo imposto sobre apostas online para aumentar receita
Proposta entregue a Lula prevê alíquota de 15% sobre transferências para sites de apostas, com potencial de arrecadar R$ 25,2 bilhões em 2025.
Cinco confederações empresariais entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma proposta com medidas para garantir o equilíbrio fiscal e preservar a estabilidade econômica do país. Entre as sugestões, está a criação de um novo imposto sobre apostas online, batizado de CIDE-Bets, com alíquota de 15% sobre as transferências feitas por apostadores para plataformas de apostas de quota fixa.
Segundo publicação do site Yogonet, as entidades alegam que a taxação é urgente e que esperar a aplicação do Imposto Seletivo previsto na Reforma Tributária para 2027 seria tardio. “É essencial que seja instituído, o quanto antes, tributo seletivo sobre as Bets para desincentivar o número crescente de apostas”, afirma o documento.
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Segundo o texto, a incidência da CIDE-Bets no ato da transferência impactaria diretamente o comportamento do apostador, ao tornar a atividade mais onerosa. A estimativa de arrecadação com a nova contribuição em 2025 seria de R$ 25,2 bilhões (USD 4,67 bilhões). As confederações também afirmam que a medida poderia reduzir os gastos da população com apostas em até 22,5%.
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A proposta prevê que os recursos arrecadados sejam destinados às áreas de saúde e educação. O documento é assinado por CNSeg, CNI, CNF, CNT e CNC. Até o momento, o governo federal não se manifestou sobre a adoção da medida.
