Câmara aprova urgência para projeto que cria programa de assistência contra vício em bets
Proposta de Ruy Carneiro prevê atendimento integrado pelo SUS e SUAS e acelera resposta ao avanço das apostas no Brasil.
Brasília.- O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22), o regime de urgência do Projeto de Lei 4.583/2024, de autoria do deputado paraibano Ruy Carneiro. A proposta cria o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com ludopatia.
Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser analisado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas, o que acelera a tramitação da matéria na Casa.
“A aprovação dessa urgência é uma vitória das famílias brasileiras. O vício em apostas on-line se tornou uma epidemia e não pode mais esperar pela burocracia. É preciso agir com a mesma velocidade com que esse problema destrói lares, garantindo que o viciado não seja esquecido. Essas pessoas precisam de acolhimento e tratamento digno e especializado. Com essa decisão, damos um passo importante para tirar milhões de brasileiros do fundo do poço, com uma política pública humanizada”, afirmou o parlamentar, segundo portal Correio.
Veja também: Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que cria estratégia nacional de enfrentamento à ludopatia
O projeto prevê a criação de uma rede integrada de atendimento pelo SUS e pelo SUAS, com suporte médico, psicológico, psiquiátrico e social, além de acompanhamento familiar e ações de conscientização sobre o vício em apostas.
Levantamentos do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo, em parceria com a FIA Business School, e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas com o SPC Brasil indicam o avanço do problema no país, com milhões de brasileiros comprometendo a renda por causa das apostas.
