Bancada do PT lança campanha para dobrar tributo sobre apostas online

Iniciativa visa mobilizar população por apoio via abaixo-assinado.

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados iniciou uma campanha pública de abaixo-assinado para pressionar o Congresso a aprovar o PL 5076/2025, que prevê dobrar a taxação sobre casas de apostas online de 12% para 24%. O projeto foi protocolado na quinta-feira (9).

A proposta surge após a Medida Provisória 303, que também visava aumentar a tributação sobre apostas e o IOF, perder validade. A MP foi retirada de pauta devido à resistência de parlamentares do Centrão e da oposição bolsonarista, que inviabilizaram a votação.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), convocou a população a apoiar a iniciativa.

“Precisamos da sua ajuda. Nós apresentamos um projeto para dobrar a taxação das bets, de 12% para 24%. O projeto é assinado por todos os deputados do PT, mas queremos uma campanha na sociedade”, afirmou.

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Segundo Lindbergh, a ação é uma resposta à derrota da base governista na MP 303.

“Aquela turma que derrotou a medida provisória para proteger bilionários, bancos, fintechs e bets acha que ganhou. Eles terão uma resposta da sociedade”, declarou.

O abaixo-assinado, disponível no site asbetstemquepagar.com, convida internautas a apoiar o aumento da tributação, que tem como objetivo destinar parte da arrecadação a programas sociais e à saúde pública.

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O governo argumenta que o setor de apostas esportivas e cassinos online tem obtido lucros desproporcionais, sem contribuir adequadamente com o orçamento público.