Amapá marca licitação de R$ 22,5 milhões para loteria estadual
Edital prevê operação física e digital, com outorga mínima de R$ 2,6 milhões e participação de empresas nacionais e estrangeiras.
Resumo
- O Amapá realizará em 27 de outubro a licitação para concessão dos serviços lotéricos estaduais.
- A Concorrência Eletrônica nº 037/2026 prevê contratação estimada em R$ 22,56 milhões.
- A outorga fixa mínima será de R$ 2,6 milhões, e vencerá a empresa que apresentar a maior oferta.
- O edital contempla loterias físicas e digitais, incluindo prognósticos esportivos, loterias instantâneas e apostas de quota fixa.
- Empresas brasileiras e estrangeiras poderão participar individualmente ou em consórcios, conforme as exigências do edital.
Amapá.- O Governo do Amapá marcou para 27 de outubro uma licitação estimada em R$ 22,56 milhões (US$ 4,49 milhões) para conceder a exploração dos serviços lotéricos estaduais à iniciativa privada. A concorrência prevê operações em canais físicos e digitais, com outorga fixa mínima de R$ 2,6 milhões (US$ 517,1 mil) e julgamento pela maior oferta apresentada pelas empresas interessadas.
A licitação será conduzida pela Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis (Seccompras), em articulação com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A sessão pública está prevista para começar às 8h30, com início da disputa às 9h, pelo Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA).
O edital contempla a implantação, gestão e operação de serviços lotéricos em canais físicos e digitais. Entre as modalidades previstas estão loterias passivas, prognósticos numéricos, prognósticos esportivos, loterias instantâneas e apostas de quota fixa, observada a regulamentação aplicável.
A empresa vencedora ficará responsável pelo desenvolvimento dos produtos, implantação de pontos de venda, disponibilização de plataformas digitais, realização de sorteios e pagamento de prêmios. Também deverá executar ações de publicidade e implementar mecanismos de atendimento aos apostadores e de jogo responsável.
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O critério de julgamento será a maior oferta de outorga fixa, com valor mínimo estabelecido em R$ 2,6 milhões (US$ 517,1 mil). A disputa ocorrerá em formato eletrônico, com lances sucessivos e crescentes, sem limite máximo para as propostas.
Poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras, individualmente ou reunidas em consórcios, desde que atendam às exigências de habilitação e estejam credenciadas no sistema SIGA.
De acordo com o edital, a concessionária assumirá os custos e riscos da implantação e operação dos serviços. O Estado ficará responsável pela gestão, pelo monitoramento e pela fiscalização da atividade lotérica.
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação até as 8h29 do dia 27 de outubro. O edital e as informações sobre a concorrência estão disponíveis no portal oficial SIGA Amapá.
Perguntas frequentes (FAQ)
- Quando será realizada a licitação da loteria estadual do Amapá? A sessão pública está marcada para 27 de outubro de 2026, às 8h30, com início da disputa às 9h, pelo sistema eletrônico SIGA.
- Qual é o valor da concessão da loteria do Amapá? O edital estima a contratação em R$ 22,56 milhões, incluindo investimentos previstos e outorga fixa mínima de R$ 2,6 milhões. O julgamento será pela maior oferta de outorga.
- Quais modalidades de loteria poderão ser exploradas no Amapá? A concessão prevê loterias passivas, prognósticos numéricos e esportivos, loterias instantâneas e apostas de quota fixa, observadas as normas aplicáveis.
- Empresas estrangeiras podem participar da licitação? Sim. O edital permite a participação de empresas brasileiras e estrangeiras, individualmente ou em consórcios, desde que cumpram os requisitos de habilitação e credenciamento no SIGA.
