Deputados do Pará devem votar projeto contra o vício em apostas online no estado

Proposta cria campanha estadual de conscientização sobre ludopatia e prevê alerta sobre riscos de dependência em sites e aplicativos de apostas.

Resumo

• A Assembleia Legislativa do Pará deve votar nesta terça-feira (8) projeto de combate ao vício em apostas online.
• A proposta, de autoria da deputada Paula Titan, cria uma campanha estadual de conscientização sobre a ludopatia.
• Sites e aplicativos de apostas deverão exibir alerta sobre riscos de vício e problemas emocionais e financeiros.
• O projeto prevê ações de orientação e apoio a pessoas que enfrentam comportamento compulsivo relacionado às apostas.
• A justificativa destaca a proteção de públicos vulneráveis e os riscos de vício e endividamento.

Pará.- A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) deve votar nesta terça-feira (8) um projeto de lei que cria uma campanha estadual de conscientização e combate ao vício em apostas e jogos de azar online, também conhecido como ludopatia.

De autoria da deputada estadual Paula Titan (MDB), o projeto foi apresentado em setembro de 2024 e estabelece medidas para ampliar a informação da população sobre os riscos associados ao comportamento compulsivo relacionado às apostas. Entre as medidas previstas, sites e aplicativos de apostas deverão exibir, de forma clara e visível, a mensagem: “A prática desses jogos podem viciar e provocar problemas emocionais e financeiros”.

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O texto também autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma linha telefônica com orientações e informações sobre o transtorno, como forma de apoio a apostadores compulsivos. O governo estadual poderá ainda estabelecer objetivos, ações, metas, prioridades e indicadores para a execução da política.

Na justificativa da proposta, Paula Titan cita a popularização das apostas online no Brasil e alerta para os possíveis impactos do jogo compulsivo. Segundo a parlamentar, a ludopatia pode trazer “consequências devastadoras para a saúde mental, financeira, social e familiar dos indivíduos”.

A deputada também menciona as medidas adotadas pelo governo federal para reforçar a proteção dos apostadores, incluindo regras para que as plataformas informem os usuários sobre riscos de dependência, transtorno do jogo e possíveis perdas financeiras.

Ao defender a criação da campanha, Titan afirma que a iniciativa busca proteger principalmente públicos considerados mais vulneráveis.

“O presente pleito procura proteger os direitos e garantias de grupos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e as pessoas suscetíveis ao vício em apostas em jogos de azar”, afirma a parlamentar na justificativa.

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Segundo o projeto, a campanha também busca chamar a atenção da população para “o risco de vício e o endividamento” associado às apostas online.

Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, o projeto seguirá as etapas previstas no processo legislativo antes de poder se tornar lei.