Relator do PL das apostas, senador Angelo Coronel afirma que votação será nesta terça-feira (12)
Prevista para ter acontecido na semana passada, votação foi adiada devido a resistência da oposição.
Brasília.- O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei sobre apostas esportivas online, afirmou que a votação ocorrerá realmente nesta terça-feira(12). A proposta visa regulamentar prêmios, arrecadação e publicidade das apostas.
Inicialmente, a votação estava programada para a semana passada, mas devido às resistências da oposição, a análise foi adiada. Em entrevista ao O Tempo, o relator do projeto acredita que, agora, os senadores conseguirão superar as críticas feitas pelos oposicionistas.
“Mesmo com obstrução, nós vamos levar a voto. O que mais fico a pensar é que tem colegas senadores que são contrários a essa regulação. Eu sempre digo: nós não estamos inventando o jogo. O jogo já existe livremente, clandestinamente. Nós vamos regulamentar”, afirmou Coronel.
O senador destaca que a legislação sobre apostas esportivas, existente desde 2018 durante o governo de Michel Temer (MDB), tinha um prazo de dois anos para regulamentação, o qual não foi cumprido. Ele argumenta que a regulamentação proporcionará um maior poder de fiscalização por parte do poder público sobre essa atividade.
“Esse discurso por causa de religião e de costumes não cola. Se tivéssemos ferramentas para coibir o jogo, tudo bem. Poderíamos até coibir para atender a essas pessoas que acham que o jogo vai levar à doença, ao vício exacerbado. Então regulando, você vai ter o poder da polícia e do Ministério Público para fiscalizar, locais apropriados para fazer a denúncia. E essa turma, que é uma minoria dentro do Congresso, está com uma ideia de não aprovar. Mas nós vamos aprovar”, declarou.