Projeto que muda regras de distribuição dos recursos da Timemania avança na Câmara
A proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Brasília.- O Projeto de Lei Nº 3.723/21 avançou na Câmara dos Deputados. A proposta, que visa mudar a distribuição dos recursos da loteria Timemania para os clubes do futebol brasileiro, foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação na quarta-feira (27).
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto aprovado foi feito pela relatora, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), que fez algumas alterações no projeto original do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
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“As mudanças contribuem para o aperfeiçoamento do marco normativo da Timemania, conferindo-lhe maior coerência e estabilidade jurídica”, afirmou a relatora na justificativa do parecer.
Na Timemania, além de apostar em dez dezenas, o fã de futebol pode indicar para qual time torce e isso ajuda a calcular quanto cada equipe recebe da Caixa Econômica Federal. No total, a Caixa repassa 22% do total arrecadado aos clubes.
De acordo com o projeto, metade dos recursos seriam distribuídos igualmente entre todos os clubes, e a outra metade seguiria a proporção das indicações dos apostadores na seção “time do coração”.
Segundo o autor do projeto original, a intenção é de a adesão ao Timemania seja possibilitada a cada dois anos. “Deve-se evitar que clubes da mesma divisão sejam beneficiados e outros não”, disse Veneziano Vital.
Após avança na Comissão de Finanças e Tributação, a proposta deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.