Comissão no Senado aprova mudança no repasse de recursos das loterias
Após a aprovação do texto da relatora, a proposta deve ir a votação no Plenário do Senado.
Brasília.- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei 2.584/2025, que visa mudar a destinação de parte da arrecadação das loterias federais a entidades de representação e assistência a atletas profissionais. Segundo o texto da proposta, 0,01% do valor arrecadado com os jogos lotéricos seriam transferidos ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
Segundo a Agência Senado, o projeto de lei é de autoria do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e teve a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora na CAE. A principal alteração feita pela relatora foi retirar a Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes) como uma das beneficiárias para que os recursos fiquem com o CBC.
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Com a aprovação na comissão, a proposta seguirá para votação no Plenário do Senado. A relatora solicitou que a pauta seja votada em regime de urgência.
Leila Barros ressaltou um ponto importante do projeto que é a realocação de verbas sem mudar a finalidade, que é a qualificação profissional, sem a necessidade de criar novas despesas. Para a senadora, a proposta é centrada na coerência administrativa e fortalece o apoio aos clubes.
“A medida é meritória porque direciona os recursos a entidade integrante do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e sujeita à certificação perante o Ministério do Esporte, o que confere maior coerência administrativa e melhor governança à política de apoio aos clubes esportivos. Soma-se a isso o fato de a alteração resultar de consenso entre a Fenaclubes e o CBC, o que reforça a legitimidade da proposta”, declarou Barros.
