Loteria Mineira lança edital para concorrência internacional de loteria online, exceto apostas esportivas
A Consulta Pública sobre o edital será no dia 28 de novembro, na sede da LEMG.
Minas Gerais.- A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) anunciou a Concorrência Pública Internacional 002/2023 para operação de jogos de loteria online, excluindo apostas esportivas. Os prêmios de concessão concordam com as sugestões encontradas em uma audiência realizada em outubro. A Consulta Pública sobre o edital será no dia 28 de novembro, na sede da LEMG.
A licitação busca a contratação exclusiva, dentro dos limites territoriais de Minas Gerais, de uma empresa experiente e financeiramente sólida para realizar as operações relacionadas à exploração e administração de jogos de loteria online/real-time (iLottery), com exceção das apostas de cota fixa, conhecido como apostas esportivas.
Dessa forma, a concessão abrange jogos eletrônicos realizados presencialmente (land based) e digital/virtual (cyberspace), respeitando as modalidades lotéricas de jogos de previsões previstas na legislação federal e estadual. Essa concessão ocorre por meio da outorga de serviços, estipulada por contrato de Concessão Pública, com base na Lei Federal nº 8.987/95.
- Planejamento estratégico;
- Criação de jogos lotéricos;
- Implantação e operação do Sistema de Jogos;
- Comunicação e marketing;
- Logística comercial com a rede de pontos de venda;
- Desenvolvimento e implantação de sites e plataformas;
- Realização de sorteios e pagamentos de prêmios.
O conjunto de documentos que sustenta a licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional Tipo Maior Oferta, incluindo o Edital, seus Anexos e o Projeto Básico, está disponível para retirada gratuita no site www.loteriamineira.mg.gov.br a partir desta segunda-feira (13).
A concessão atual, gerenciada pela Intralot do Brasil desde 2010, encerrará em 13 de maio de 2025. A Loteria Mineira tem como objetivo finalizar com diligência e precaução a contratação do novo Concessionário, garantindo uma antecedência mínima de doze meses em relação aos dados mencionados .
