Loteria estadual: governo de Sergipe realiza audiência pública sobre regulamentação
A atividade contou com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, Banese e Lottopar.
Sergipe.- Com o objetivo de discutir melhorias nos serviços da Loteria do Estado de Sergipe, a Agência Reguladora de Serviços Públicos estadual (Agrese) promoveu uma audiência pública na terça-feira (21). O encontro foi realizado de forma virtual e abordou o Regulamento Geral para Exploração de Serviços Públicos da unidade federativa.
Durante o evento, foram debatidas as diretrizes de atuação do governo estadual nas áreas de gestão e fiscalização dos jogos lotéricos.
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“A audiência pública é um instrumento essencial para garantir que a regulamentação da atividade lotérica em Sergipe seja construída de forma democrática, transparente e alinhada às melhores práticas do setor. Essa troca de experiências contribui para um modelo regulatório sólido e responsável”, comentou Luiz Hamilton Santana, o presidente da Agrese.
Além dos representantes do estado, o encontro contou com a presença de Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que abordou os aspectos regulatórios nacionais e as ações do Jogo Responsável no país.
Também participaram da discussão, Pablo Wosniacki e Rafael Halila, representantes da Loterias do Estado do Paraná (Lottopar). Eles abordaram o tema “Loterias Estaduais: Análise Jurídica”, em que apresentaram as experiências da loteria paranaense.
Outros convidados que foram palestrantes na audiência foram Isaac Clemente Coelho, servidor da Agência de Regulação do Paraná (Agepar), e Marco Antônio Queiroz, presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese).
“O diálogo com especialistas e instituições que já atuam na regulação e operação do setor lotérico é fundamental para que Sergipe adote uma estrutura moderna, eficiente e que promova segurança jurídica para todos os envolvidos”, comentou o diretor técnico da Agrese, Michael Arcieri.
