Lei que cria loteria municipal em Taubaté foi sancionada e publicada no Diário Oficial
O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), sancionou o projeto de lei de autoria do poder executivo na segunda-feira (25).
São Paulo.- No Diário Oficial da segunda-feira (25), foi publicada a lei que estabelece a Loteria Taubateana, sancionada pelo prefeito José Saud (MDB). Agora, o município de Taubaté, localizada no interior de São Paulo, avançará na definição do modelo de operação, que será concedido à iniciativa privada por meio de licitação.
O Projeto de Lei (PL) foi elaborado pelo poder Executivo de Taubaté, com o objetivo de aumentar a receita municipal sem impactar os residentes. Os recursos gerados serão direcionados para diversos projetos, incluindo seguridade social, assistência social, direitos humanos, esporte, cultura, saúde, segurança pública e despesas operacionais da loteria.
“A ‘Loteria Taubateana’ será administrada pela Secretaria de Gabinete e pode ser explorada por meio de parcerias público privada”, explicou o prefeito.
Ainda não há uma estimativa de arrecadação nem uma data definida para o início da operação da nova loteria. A expectativa é que a licitação esteja em andamento em até três meses.
