Governo estuda restringir o acesso de endividados a casas de apostas
A medida seria válida para as pessoas inscritas em programa de renegociação de dívidas.
Brasília.- O Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de lançar um novo programa de renegociação de dívidas. Caso essa iniciativa seja colocada em prática, o governo federal avalia impedir que pessoas inscritas no programa tenham acesso a plataformas de apostas de quota fixa.
Segundo o que publicou a Folha de S. Paulo, a equipe da Fazenda discute formas de reduzir a inadimplência entre famílias brasileiras. Atualmente, o país tem quase 82 milhões de endividados, segundo o Serasa.
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Ainda de acordo com a Folha, a restrição de acesso às bets poderia ser estendida aos microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas. O que parte dos integrantes da equipe financeira do governo federal pensam é que não faria sentido ajudar pessoas a quitar dívidas quando elas estariam, na visão do Ministério da Fazenda, gastando dinheiro em atividades supérfluas como as apostas.
Esse pensamento é reforçado pelas recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem atribuído às plataformas de igaming a responsabilidade por parte do endividamento dos brasileiros.
O programa de quitação de débitos ofereceria descontos nas dívidas existentes e ainda uma nova linha de crédito em condições favoráveis, como prazos maiores e juros menores, para ajudar a quitar os compromissos. Uma das propostas é de que o financiamento seja assegurado pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).
A proposta de criação do programa foi apresentada por representantes do setor bancário ao novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que tomou posse no dia 30 de março.