Evento em São Paulo debate bets e proteção ao consumidor; veja a programação
A conferência é promovida pelo curso de Direito da ESPM São Paulo.
São Paulo.- O curso de Direito da unidade de São Paulo da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) promoverá um evento relacionado ao universo das apostas online. A conferência intitulada “Bets e Proteção ao Consumidor: Desafios e Perspectivas” será realizada no dia 19 de agosto na sede da instituição. A entrada é gratuita.
O evento também é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) de Brasília e pelo escritório Vezzi Lapolla. Segundo os organizadores, o debate será divido em três painéis com especialistas da indústria de jogos como convidados.
Entre os temas que serão abordados, estão o crescimento do mercado de apostas, o atendimento ao consumidor, regulamentação do setor, comunicação e inovação digital.
A abertura do evento será feita por Marcelo Crespo e João Paulo Bachur, respectivamente, representantes da ESPM e do IDP. Na sequência, será realizado o primeiro painel: “Consumidor no ambiente de apostas: construindo pontes para a proteção”, com a participação de Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas no Ministério da Fazenda; Gustavo Godinho, consultor jurídico da Blaze; e Laura Morganti, diretora de Relações com Consumidores da BetBoom. A moderação será de Eric Hadmann Jasper, professor de Direito Econômico do IDP.
O segundo painel da conferência será “Oferta e publicidade nas apostas digitais: desafios e perspectivas”, com a participação de Luiz Orsatti Filho, diretor executivo da Fundação Procon-SP; Juliana Albuquerque, vice-presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar); e Luis Fernando Baby Miranda, defensor público do Estado de São Paulo. A moderação ficará por conta de Ricardo Morishita Wada, professor de Direito do Consumidor do IDP.
O último painel do dia será “Apostas online e enforcement estatal”, com a presença de Yuri Corrêa da Luz, procurador do Ministério Público Federal (MPF/SP); o juiz Federal Gabriel Hillen; e Fernando Gonçalves, advogado e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal do Paraná. A mediadora do debate será Joana Siqueira, professora de Direito Penal na ESPM.
