Destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes avança na Câmara
O Projeto de Lei Nº 2.584/25 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Brasília.- O Projeto de Lei Nº 2.584/25 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A proposta visa alterar a distribuição de recursos de loterias federais. O projeto determina que os valores que atualmente são destinados à Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) sejam revertidos para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
A iniciativa já havia sido aprovada na Comissão do Esporte da Câmara em agosto. O próximo passo do projeto será ser analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Fenaclubes recebe 0,01% da arrecadação de loterias de prognóstico numérico, como a Mega-Sena, Lotofácil e a Quina. Caso a proposta seja sancionada, mudaria apenas o destino dos recursos, com o dinheiro continuando sendo usado para financiar capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes esportivos.
A autoria do projeto de lei é do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). A relatora da proposta é a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), que recomendou a aprovação com algumas alterações no texto original.
Segundo a relatora, o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), ao lado do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e de outras entidades. O Comitê trabalha com a formação de atletas olímpicos e paralímpicos, já a Fenaclubes tem uma atuação mais voltada para a defesa institucional dos clubes junto ao governo.
“A transferência desses recursos para o CBC representa o fortalecimento do apoio financeiro estatal ao setor clubístico brasileiro, bem como gera uma otimização no uso desses recursos públicos”, explicou Carneiro.
