Como projeto apresentado por vereadora visa combater impactos das apostas e ludopatia em São Luís

Projeto institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia.

Maranhão.- Com o avanço preocupante das apostas esportivas e jogos online entre jovens, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 0027/2025, que propõe a criação de um programa municipal voltado à prevenção dos efeitos negativos das bets e ao combate à ludopatia em São Luís, no Maranhão.

De acordo com a assessoria, o programa se fundamenta em valores como dignidade humana, saúde mental, liberdade individual e proteção de menores. A proposta busca enfrentar o vício em jogos online, a ludopatia, por meio de iniciativas educativas, preventivas e de apoio ao tratamento.

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O programa prevê ações como campanhas contínuas de conscientização sobre os riscos do vício em jogos, medidas para evitar o endividamento de famílias, uso de reconhecimento facial para barrar o acesso de menores, controle do tempo e do dinheiro gasto nas plataformas, estímulo à identificação de empresas legalizadas e proibição de anúncios de apostas voltados a crianças e adolescentes.

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A proposta foi apresentada com caráter de urgência devido às sérias consequências da ludopatia. Segundo a edil, a dependência afeta a liberdade individual, a saúde integral dos usuários e causa prejuízos nas esferas pessoal, familiar e profissional, incluindo casos extremos de falência e suicídio.

“Estamos falando de um problema silencioso que já atinge milhares de pessoas. Precisamos agir antes que se torne uma epidemia ainda mais grave”, destacou Rosana da Saúde.