Comissão da Câmara propõe ampliação das instituições de saúde que recebem recursos da Loteca
Os parlamentares incluem emenda para que a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação também seja contemplada com os recursos do jogo lotérico.
Brasília.- O Projeto de Lei Nº 3071/19, que trata sobre o repasse de recursos da Loteca para a área da saúde, recebeu uma emenda na Câmara dos Deputados. A Comissão de Saúde da casa sugeriu incluir a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação às entidades da sociedade civil que são beneficiadas com a renda líquida de um concurso anual da modalidade lotérica.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto original do projeto previa que a renda seria concedida à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR). A autoria da emenda para incluir a Rede Sarah é do deputado federal Nelsi Conguetto Maria (PP-PR), mais conhecido como Vermelho.
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Fundada em 1954, a ABBR é uma entidade sem fins lucrativos que atua no trabalho de reabilitação de crianças, adolescentes e adultos com deficiência física. A instituição atende cerca de 1.200 pacientes por dia, dos quais 70% são de baixa renda.
Atualmente, as entidades que são beneficiadas pela renda da loteria são a Cruz Vermelha Brasileira, Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) e Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi).
O projeto de lei ainda precisa ser votada em caráter conclusivo pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário da Câmara dos Deputados.
A rede de unidades hospitalares Sarah Kubitschek, popularmente conhecida como Rede Sarah, foi fundada em 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek. O conjunto hospitalar é referência nacional no tratamento de politraumatizados, oferecendo serviços de reabilitação em sete capitais brasileiras: Brasília (duas unidades), São Luís (MA), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ). Em 2016, a entidade criou centros especializados para cuidar de crianças portadoras de microcefalia.
