Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para esporte feminino
Projeto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Brasília.- Foi aprovado um projeto de lei que destina parte da arrecadação com as loterias para o esporte feminino. A proposta foi votada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. A cota para as modalidades femininas seria equivalente a 30% dos recursos que são repassados para as entidades esportivas.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o texto da lei prevê que 5% dos recursos das loterias sejam destinados “a programas de capacitação de gestoras de clubes sociais e de fomento à participação feminina em cargos de gestão e liderança no esporte“.
O Projeto de Lei (PL) 3646/23, é de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). A relatora do PL, a deputada Lêda Borges (PSDB-GO), comentou sobre a proposta: “Ao promover o desenvolvimento do esporte feminino e estimular, desde a base, aquelas atletas do sexo feminino que se dedicam e atuam nas várias modalidades esportivas, o projeto visa aprimorar a infraestrutura e aumentar a visibilidade das competições nessa área”, disse.
Agora o projeto de lei vai seguir para outras comissões da Câmara dos Deputados, as comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso a proposta seja aprovada no final de todo o processo, as entidades esportivas que recebem recurso das loterias, terão o prazo de um ano para se adaptar às novas regras.
