Brasil aumenta as apostas no jogo de azar

Artigo de opinião de Carla Dualib, Gerente Regional de Desenvolvimento de Negócios da SOFTSWISS.

Opinião.- A empolgação em torno do mercado de jogos de azar no Brasil tem sido crescente há muitos meses. No entanto, antes que possa se tornar uma verdadeira oportunidade de ouro, o cenário dos jogos de azar no Brasil precisa superar os desafios impostos pela complexa regulamentação tributária. É o que a Gerente Regional de Desenvolvimento de Negócios da SOFTSWISS, Carla Dualib, destaca neste artigo.

Um fardo tributário no limite

O governo brasileiro impôs um pacote tributário substancial sobre os operadores de iGaming. Um imposto de 12% sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR) é apenas o começo. Some-se a isso o imposto de renda corporativo (15%), contribuições sociais (9%) e impostos municipais sobre serviços, e a taxa total pode facilmente ultrapassar 50%.

E não podemos esquecer o custo de uma licença de jogo de cinco anos – R$ 30 milhões (USD 5,9 milhões) – que os operadores terão que pagar pelo direito de usar até três marcas de jogos. Essas taxas criam uma barreira significativa para as empresas que desejam entrar no mercado.

Até agora, apenas cinco operadores solicitaram uma licença de apostas esportivas e iGaming no Brasil. Dito isto, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) garante que as solicitações enviadas até o prazo de 20 de agosto serão processadas até 1º de janeiro de 2025 – data prevista para o lançamento do mercado legal.

Esses impostos visam gerar receita para os cofres públicos, mas é essencial encontrar um equilíbrio razoável. Impostos muito altos podem desencorajar as empresas de investir no Brasil, o que pode, por sua vez, limitar a criação de empregos e o desenvolvimento econômico. O governo enfrenta o delicado desafio de otimizar as taxas de impostos para maximizar a receita sem impedir a atividade econômica.

A perspectiva do jogador

O fardo tributário não termina com os operadores. Os jogadores no Brasil também enfrentam um imposto de 15% sobre seus ganhos. Embora isso possa parecer simples, acrescenta uma camada adicional de complexidade à experiência geral de jogo.

Se não for comunicado de forma clara, esse imposto pode até desencorajar os jogadores ou levá-los ao mercado negro não regulamentado. É crucial que os jogadores entendam essas implicações e que os operadores forneçam informações claras e transparentes sobre as obrigações fiscais.

O dilema do “imposto sobre o pecado”

Um dos aspectos mais intrigantes do regime tributário brasileiro é a classificação de certas atividades de jogos como “pecados.” A inclusão dos esportes de fantasia no Imposto Seletivo, muitas vezes referido como “imposto sobre o pecado”, foi um exemplo clássico. Ao contrário das atividades tradicionais de jogos de azar, os esportes de fantasia dependem de habilidade e conhecimento, não de sorte. Rotulá-los como um “pecado” não foi apenas impreciso, mas também contraproducente.

Felizmente, o Brasil reconheceu recentemente a distinção entre jogos de habilidade e de azar, alinhando suas regulamentações com as melhores práticas globais. Na última portaria da SPA, os jogos de fantasia foram excluídos da lista de eventos de jogos online de apostas de odds fixas virtuais. Esse desenvolvimento positivo é um passo na direção certa para a indústria.

Um mercado que vale o risco

Embora os altos impostos sejam um obstáculo significativo, é importante lembrar que outros países, como o Reino Unido, também impõem impostos substanciais sobre a indústria de jogos. No entanto, esses mercados continuam a prosperar.

A chave para o sucesso no Brasil está em entender o mercado local, construir relacionamentos fortes com os reguladores e oferecer experiências excepcionais aos clientes. Aqueles que conseguirem navegar pelo complexo cenário tributário e oferecer produtos atraentes certamente serão recompensados.

O Brasil é um jogo de alto risco, mas o potencial de recompensa é imenso. Reconhecendo isso, a SOFTSWISS está atualmente em processo de certificação de sua Plataforma de Cassino e Sportsbook. A empresa está preparada para ajustar seu software para atender aos requisitos de jogo responsável, assim que forem implementados pelo governo. Sim, os desafios são significativos, mas as oportunidades são ainda mais promissoras.

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