Governo j\u00e1 discute internamente apoiar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que legaliza o jogo. O texto est\u00e1 parado no Senado aguardando um relator.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- Em paralelo \u00e0 medida provis\u00f3ria que regulamenta as apostas esportivas no Brasil<\/strong>, outra lei sobre os jogos de azar aguarda aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o Projeto de Lei (PL) 442\/91, que legaliza bingos, cassinos, Jogo do Bicho, entre outras pr\u00e1ticas.<\/strong> O PL foi aprovado, em 2022, na C\u00e2mara dos Deputados por 246 votos a 202.<\/p>\n\n\n\n O ministro do Turismo Celso Sabino, um dos integrantes do governo que \u00e9 favor\u00e1vel ao PL 442\/91, afirmou em entrevista ao Globo que outro membro com simpatia ao projeto \u00e9 o vice-presidente Geraldo Alckmin<\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas de julho, Alckmin reuniu-se com um representante de uma empresa que desenvolve jogos para cassinos. O encontro foi promovido pelo deputado Felipe Carreras<\/strong> (PSB-PE), relator do texto do PL. \u201cEle (Alckmin) n\u00e3o entrou em nenhum detalhe (na reuni\u00e3o), mas \u00e9 favor\u00e1vel ao tema. Disse que sempre foi. Inclusive quando foi candidato a presidente<\/strong>\u201d, disse Carreras.<\/p>\n\n\n\n A libera\u00e7\u00e3o dos jogos de azar agrada tamb\u00e9m ao presidente da C\u00e2mara Arthur Lira<\/strong> (PP-AL) e ao senador Ciro Nogueira<\/strong> (PP-PI). O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) tamb\u00e9m apoia a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades. A expectativa \u00e9 que o assunto avance no segundo semestre no Senado. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m a das principais resist\u00eancias que a proposta enfrenta \u00e9 da bancada evang\u00e9lica. Outros setores do governo tamb\u00e9m veem o tema com cautela, a exemplo do presidente da Embratur Marcelo Freixo<\/strong>, que votou contra o projeto quando era deputado.<\/p>\n\n\n\n O ministro da Fazenda Fernando Haddad<\/strong> faz quest\u00e3o de diferenciar o tema das apostas esportivas, j\u00e1 que as apostas j\u00e1 s\u00e3o legalizadas desde 2018 e careciam de regula\u00e7\u00e3o, diferente dessas outras pr\u00e1ticas que s\u00e3o proibidas em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo j\u00e1 discute internamente apoiar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto que legaliza o jogo. 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Apesar da resist\u00eancia de algumas fac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, figuras-chave do governo e l\u00edderes legislativos preveem progresso nesta estrutura regulat\u00f3ria durante o segundo semestre do ano, distinguindo-a da regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas esportivas em curso.","focusai_entities":"Celso Sabino, Geraldo Alckmin, Felipe Carreras, Arthur Lira, Ciro Nogueira, Davi Alcolumbre, Marcelo Freixo, Fernando Haddad, Senado, C\u00e2mara dos Deputados, Governo, Minist\u00e9rio do Turismo, Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Embratur, Minist\u00e9rio da Fazenda, bancada evang\u00e9lica","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.9), compliance_legal (0.9), operator_casino (1.0), tech_data (0.7), payments_fraud_aml (0.9), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"PL 442\/91 Governan\u00e7a","query":"Quais s\u00e3o os frameworks de governan\u00e7a e os requisitos de licenciamento B2B\/B2C espec\u00edficos propostos no PL 442\/91 para a opera\u00e7\u00e3o de cassinos e bingos no Brasil?"},{"label":"An\u00e1lise de Impacto Fiscal","query":"Qual a proje\u00e7\u00e3o de GGR e NGR para os novos verticais de jogos de azar sob o PL 442\/91, e como a estrutura tribut\u00e1ria proposta se compara com jurisdi\u00e7\u00f5es iGaming estabelecidas?"}],"footnotes":""},"categories":[26,22],"tags":[70,182,41,64],"class_list":["post-980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cassinos","category-central-oeste","tag-bingo","tag-cassinos-no-brasil","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=980"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1004,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/980\/revisions\/1004"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}