A quantidade de gastos para operar no pa\u00eds foi recebida de forma negativa pelas casas de apostas, por isso, para aliviar um pouco, o Minist\u00e9rio da Fazenda estuda formas diferentes de cobrar a licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A publica\u00e7\u00e3o, no dia 25 deste m\u00eas, da Medida Provis\u00f3ria<\/strong> que regulamenta as apostas esportivas no Brasil <\/strong>movimentou o mercado. A quantidade de gastos para poder operar no pa\u00eds foi recebida de forma negativa pelas casas de apostas. As empresas ser\u00e3o taxadas em 18% sobre as receitas obtidas com os jogos, somados aos impostos e ainda a taxa de outorga da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Para tentar compensar os gastos que as empresas v\u00e3o ter para atuar no pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Fazenda <\/strong>estuda flexibilizar o valor da licen\u00e7a. “Estamos estudando algumas vari\u00e1veis para ou diminuir valor, ou aumentar o per\u00edodo de validade da outorga”, afirmou o assessor especial Francisco Manssur, da Secretaria-Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, em entrevista \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n “A gente tinha uma ideia inicial de fazer uma outorga de R$ 30 milh\u00f5es (US$ 6 mi) por cinco anos [de explora\u00e7\u00e3o das apostas], e n\u00f3s estamos pensando na alternativa de fazer outorgas vari\u00e1veis no tempo<\/strong>. Para um per\u00edodo, um valor, para um per\u00edodo menor, um valor um pouco menor. E a\u00ed cada um faz sua avalia\u00e7\u00e3o de plano de neg\u00f3cios e escolhe qual vai querer utilizar”, complementou Manssur.<\/p>\n\n\n\n Manssur ressalta que, embora a al\u00edquota<\/strong> tenha ficado maior que o planejado inicialmente, a cobran\u00e7a no Brasil ainda \u00e9 uma das menores praticadas no mundo. Na Dinamarca<\/strong> e na Espanha<\/strong>, a cobran\u00e7a \u00e9 de 20%. Na Fran\u00e7a<\/strong>, chega a 54,9%. Entre os mercados mais relevantes, apenas B\u00e9lgica<\/strong> (11%), Reino<\/strong> Unido<\/strong> (15%) e Su\u00e9cia<\/strong> (18%) taxam a GGR em patamar inferior ou igual \u00e0 adotada pelo governo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 preciso considerar que, desde 2018, esse segmento n\u00e3o recolheu nada. N\u00e3o estavam cometendo nenhuma ilicitude, mas n\u00e3o havia regulamenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o eles operaram no Brasil por muito tempo, alcan\u00e7ando hoje cifras bilion\u00e1rias de receita sem que tenha sido cobrado qualquer imposto”, disse Manssur.<\/p>\n\n\n\n Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a previs\u00e3o, assim que o mercado esteja totalmente regulado, \u00e9 de arrecada\u00e7\u00e3o anual entre R$ 6 bilh\u00f5es (US$ 1,2 bi) e R$ 12 bilh\u00f5es (US$ 2,5 bi).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A quantidade de gastos para operar no pa\u00eds foi recebida de forma negativa pelas casas de apostas, por isso, para aliviar um pouco, o Minist\u00e9rio da Fazenda estuda formas diferentes de cobrar a licen\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Minist\u00e9rio da Fazenda do Brasil est\u00e1 avaliando a flexibiliza\u00e7\u00e3o das taxas de outorga para operadores de apostas esportivas, incluindo valores vari\u00e1veis ou prazos de validade estendidos, em resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es do setor sobre os custos operacionais. Esta medida visa mitigar o impacto da Medida Provis\u00f3ria que estabelece uma tributa\u00e7\u00e3o de 18% sobre o GGR, al\u00e9m de outros impostos e taxas de licen\u00e7a. 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