Hist\u00f3rico Projeto de Lei agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou<\/strong>, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que regulamenta as empresas de apostas online no territ\u00f3rio brasileiro.<\/strong> Os jogos de cassino virtuais<\/strong> voltaram a ser inclu\u00eddos no texto pelos deputados. Anteriormente, o Senado havia exclu\u00eddo a tributa\u00e7\u00e3o dos cassinos online devido \u00e0 press\u00e3o de grupos evang\u00e9licos e da oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Conforme o texto aprovado, as empresas dever\u00e3o contribuir com 12% sobre seu faturamento<\/strong>, enquanto os apostadores ser\u00e3o tributados em 15% sobre os lucros <\/strong>obtidos com as apostas. O projeto, que j\u00e1 recebeu aprova\u00e7\u00e3o do Senado, agora segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Proposta pelo governo federal<\/strong> e encaminhada ao Congresso, a medida foi inicialmente aprovada pela C\u00e2mara em setembro. No entanto, sofreu altera\u00e7\u00f5es pelo Senado<\/strong> em dezembro, necessitando assim de uma nova an\u00e1lise pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n Na aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, o relator da iniciativa, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA)<\/strong>, adicionou ao documento a regulamenta\u00e7\u00e3o de jogos online<\/strong>, como os cassinos. No Senado, os legisladores eliminaram a parte que abordava esse tipo espec\u00edfico de jogo. Assim, o documento passou a se referir exclusivamente a apostas em “eventos reais”<\/strong>, onde \u00e9 estabelecido no instante da aposta o montante que o jogador pode receber ao acertar sua previs\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara,<\/strong> o texto foi revisado em discuss\u00f5es com a bancada evang\u00e9lica<\/strong>, que tinha obje\u00e7\u00f5es ao projeto. Ap\u00f3s reuni\u00f5es, o relator reintroduziu jogos online, como cassinos virtuais,<\/strong> referindo-se a “eventos virtuais”<\/strong>, onde o resultado da aposta \u00e9 incerto.<\/p>\n\n\n\n No seu parecer, o deputado Adolfo Viana excluiu a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de apostas em espa\u00e7os f\u00edsicos.<\/strong> Dessa forma, o projeto se limita a regularizar apostas e jogos no meio digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Hist\u00f3rico Projeto de Lei agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":214,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A C\u00e2mara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei que regulamenta as empresas de apostas online, reintroduzindo os jogos de cassino virtuais ap\u00f3s sua exclus\u00e3o pr\u00e9via pelo Senado. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece uma tributa\u00e7\u00e3o de 12% sobre o faturamento das empresas e 15% sobre os lucros dos apostadores, e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto final limita a regulamenta\u00e7\u00e3o a apostas e jogos no meio digital, excluindo dispositivos f\u00edsicos.","focusai_entities":"Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Adolfo Viana, C\u00e2mara dos Deputados, Senado, Governo Federal, Congresso, PSDB-BA","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (1.0), regulator (1.0), compliance_legal (1.0), operator_casino (1.0), affiliate_publisher (0.9), product_ux (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.9), payments_fraud_aml (0.9), investor_analyst (1.0), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto Fiscal e GGR","query":"Qual o impacto fiscal real da al\u00edquota de 12% sobre o GGR das operadoras e 15% sobre o NGR dos apostadores na atratividade do mercado brasileiro?"},{"label":"Licenciamento e Produtos","query":"Como a reintrodu\u00e7\u00e3o dos cassinos virtuais e a exclus\u00e3o de dispositivos f\u00edsicos moldar\u00e3o a estrat\u00e9gia de licenciamento B2B\/B2C e a oferta de produtos no Brasil?"}],"footnotes":""},"categories":[27,26,35,34,28],"tags":[43,49,182,45,41,64],"class_list":["post-8269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-cassinos","category-featured-article","category-igaming","category-legislacao","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-cassinos-no-brasil","tag-industria-de-jogos","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8269"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8275,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8269\/revisions\/8275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}