A ind\u00fastria de apostas e iGaming n\u00e3o teve uma rea\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 MP das apostas esportivas. As queixas est\u00e3o relacionadas \u00e0s tributa\u00e7\u00f5es mais altas do que se esperava.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo.- A publica\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.182<\/strong> regulamentou as apostas esportivas<\/strong>, que j\u00e1 eram legais no Brasil, mas que eram operadas com poucas normas espec\u00edficas para as empresas e sem nenhuma forma de tributa\u00e7\u00e3o. Agora, com as novas regras, a atividade est\u00e1 mais organizada do ponto de vista jur\u00eddico, mas a alta taxa\u00e7\u00e3o<\/strong> proposta pelo governo desagradou a ind\u00fastria desse setor<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n De acordo com Luiz Felipe Maia, advogado de S\u00e3o Paulo que estuda o mercado de iGaming, algumas das regulamenta\u00e7\u00f5es t\u00eam enfrentado cr\u00edticas por parte dos operadores. \u201cAs rea\u00e7\u00f5es \u00e0 MP foram 99% negativas. Isso se deve \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e \u00e0s restri\u00e7\u00f5es, mas principalmente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Maia.<\/p>\n\n\n\n A taxa de imposto final descrita na MP ficou sendo maior do que o esperado. Ao se juntar os 18% em cima dos ganhos, somados a outros impostos como PIS<\/strong> e Cofins<\/strong>, os operadores estar\u00e3o sujeitos a uma taxa total de 30,82%. \u201cOs rascunhos anteriores entendiam que o n\u00edvel ideal de tributa\u00e7\u00e3o seria algo em torno de 20% e n\u00e3o acima de 30%<\/strong>, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n Os apostadores tamb\u00e9m poder\u00e3o ser taxados. Em casos de apostas vencedoras cujo valor seja acima de R$ 2.112 (US$ 446,73), os usu\u00e1rios est\u00e3o sujeitos a 30% de imposto<\/strong>. \u201cNo final do dia, acabamos com um mercado que n\u00e3o \u00e9 muito atrativo do ponto de vista regulat\u00f3rio e do ponto de vista fiscal, porque a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito alta\u201d, afirma Maia.<\/p>\n\n\n\n No geral, Maia acredita que a publica\u00e7\u00e3o da MP \u00e9 um desenvolvimento positivo<\/strong>, mas que precisa ser ajustado para que os operadores n\u00e3o desistam de operar nesse mercado. \u201cH\u00e1 muito trabalho a ser feito com o Congresso para emendar essa Medida Provis\u00f3ria e torn\u00e1-la algo vi\u00e1vel para a ind\u00fastria<\/strong>\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias<\/strong>. Portanto, ela pode passar por altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ind\u00fastria de apostas e iGaming n\u00e3o teve uma rea\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 MP das apostas esportivas. As queixas est\u00e3o relacionadas \u00e0s tributa\u00e7\u00f5es mais altas do que se esperava.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":825,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.182, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, gerou forte rea\u00e7\u00e3o negativa da ind\u00fastria devido \u00e0 alta carga tribut\u00e1ria. Operadores enfrentar\u00e3o uma taxa efetiva de 30,82% sobre os ganhos, enquanto apostadores ser\u00e3o taxados em 30% sobre pr\u00eamios acima de R$ 2.112. 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