Os jogos de cassino e outras modalidades online acabaram ficando fora do texto que vai \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- A Plen\u00e1ria do Senado<\/strong>, nesta ter\u00e7a-feira (12), aprovou o Projeto de Lei (PL) 3626\/2023<\/strong>, que regulamenta as apostas esportivas<\/strong> no Brasil, ap\u00f3s sucessivos adiamentos. Como esperado, a aprova\u00e7\u00e3o aconteceu, mas com mudan\u00e7as. Os senadores da oposi\u00e7\u00e3o conseguiram que os cassinos online<\/strong> e outros jogos fossem retirados do texto do projeto.<\/p>\n\n\n\n Essas altera\u00e7\u00f5es que aconteceram durante o plen\u00e1rio, obriga que o texto retorne para a C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, onde essas mudan\u00e7as podem ser revertidas. O que ficou definido \u00e9 que a outorga para as operadoras de apostas no pa\u00eds ser\u00e1 de R$ 30 milh\u00f5es<\/strong>, por cinco anos de validade, sendo que cada empresa pode ter at\u00e9 tr\u00eas marcas com uma licen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o texto final define que os impostos para as casas de apostas ser\u00e1 12%<\/strong> sobre o lucro. J\u00e1 os apostadores v\u00e3o pagar 15% de imposto de renda<\/strong> caso uma aposta vencedora ultrapasse R$ 2.112, com o montante acima desse patamar que seria taxado.<\/p>\n\n\n\n Outra mudan\u00e7a que aconteceu na sess\u00e3o foi a aprova\u00e7\u00e3o da emenda que impede a instala\u00e7\u00e3o de locais f\u00edsicos para apostas, ficando restrito ao ambiente virtual. Por outro lado, foi rejeitada a emenda que pretendia proibir a publicidade de casas de apostas em locais de pr\u00e1ticas esportivas, incluindo os est\u00e1dios.<\/p>\n\n\n\n O governo federal pretende agora trabalhar junto ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL)<\/strong>, para que o projeto de lei seja votado ainda em 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os jogos de cassino e outras modalidades online acabaram ficando fora do texto que vai \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":7852,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Senado brasileiro aprovou o PL 3626\/2023, que regulamenta as apostas esportivas, mas removeu os cassinos online e outros jogos do texto, exigindo que o projeto retorne \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. As defini\u00e7\u00f5es incluem uma outorga de R$ 30 milh\u00f5es por cinco anos para operadoras, tributa\u00e7\u00e3o de 12% sobre o lucro das casas de apostas e 15% para apostadores sobre ganhos acima de R$ 2.112, al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es exclusivamente virtuais.","focusai_entities":"Senado, C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, PP-AL, Governo Federal","focusai_location":"Brasil, Bras\u00edlia","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.9), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.95), affiliate_publisher (0.8), product_ux (0.7), tech_data (0.7), marketing_crm (0.85), payments_fraud_aml (0.7), investor_analyst (0.95), supplier_vendor (0.85), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da Exclus\u00e3o de Cassinos?","query":"Qual o impacto financeiro da exclus\u00e3o dos cassinos online no GGR projetado para o mercado brasileiro de iGaming e como isso afeta as proje\u00e7\u00f5es de valuation para operadores?"},{"label":"Revers\u00e3o na C\u00e2mara?","query":"Como a C\u00e2mara dos Deputados pretende abordar a reinclus\u00e3o dos cassinos online no PL 3626\/2023, e quais s\u00e3o os prazos e os riscos pol\u00edticos associados a essa revers\u00e3o?"}],"footnotes":""},"categories":[35,28,22],"tags":[43,64],"class_list":["post-7851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-featured-article","category-legislacao","category-central-oeste","tag-apostas-esportivas","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7851"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7861,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7851\/revisions\/7861"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}