Parecer sobre o PL 2.796\/2021 foi apresentado durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- Nesta segunda-feira (11), durante uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE)<\/strong>, a relatora do Marco Legal dos Jogos Eletr\u00f4nicos (PL 2.796\/2021)<\/strong>, senadora Leila Barros (PDT-DF),<\/strong> apresentou suas considera\u00e7\u00f5es sobre o projeto. No parecer, a senadora excluiu do texto as refer\u00eancias aos jogos de fantasia, tamb\u00e9m conhecidos como fantasy games\/sports<\/strong>, e incluiu uma s\u00e9rie de novos artigos, atendendo assim \u00e0s demandas do setor.<\/p>\n\n\n\n Nos jogos de fantasia, os participantes criam equipes fict\u00edcias<\/strong> compostas por personagens que replicam o desempenho estat\u00edstico de atletas reais em esportes profissionais, como futebol, v\u00f4lei ou basquete. Muitas vezes, esses jogos incluem pr\u00eamios e apostas em dinheiro<\/strong>, uma quest\u00e3o que causou controv\u00e9rsias nas delibera\u00e7\u00f5es do Senado. No entanto, a relatora agora resolveu essa quest\u00e3o, afastando-a do debate.<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Senado, a relatora destacou que o ponto em quest\u00e3o ser\u00e1 discutido posteriormente no projeto que aborda as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como “bets” (PL 3.626\/2023). Al\u00e9m disso, o substitutivo da relatora tamb\u00e9m remove as m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis e outros jogos online da categoriza\u00e7\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n As altera\u00e7\u00f5es propostas por Leila resultam de um processo participativo, incluindo sugest\u00f5es de entidades da sociedade civil. Devido \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o do setor de jogos eletr\u00f4nicos sobre a falta de debate<\/strong>, o projeto foi inicialmente submetido a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. No entanto, ap\u00f3s debates tem\u00e1ticos e articula\u00e7\u00e3o entre senadores, optou-se por “dar um passo atr\u00e1s” e encaminhar o texto para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n\n\n\n “O papel do legislador \u00e9 esse: ser provocado por atores do setor.\u00a0 […]\u00a0 O Parlamento tomou a decis\u00e3o s\u00e1bia de puxar para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e hoje fizemos esse debate e entregamos um marco t\u00e3o esperado. Colocamos o trem nos trilhos “, disse a senadora durante a audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Os convidados elogiaram as mudan\u00e7as propostas no projeto<\/strong>, considerando-as um avan\u00e7o significativo. O texto, que originalmente continha oito artigos<\/strong>, foi expandido para 24 artigos <\/strong>no substitutivo, organizados em quatro cap\u00edtulos. Inclui novidades como a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo espec\u00edfico no Cadastro Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE)<\/strong> para empresas desenvolvedoras de jogos eletr\u00f4nicos, simplificando sua identifica\u00e7\u00e3o e categoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, o projeto define empresas desenvolvedoras de jogos eletr\u00f4nicos<\/strong> e esclarece quais profissionais se enquadram nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n “Reconhe\u00e7o um enorme avan\u00e7o. Aqui est\u00e1 o setor. Eu consigo ver o futuro do pa\u00eds, o futuro do setor de jogos aqui. Neste momento a gente v\u00ea a crian\u00e7a nascer”, afirmou M\u00e1rcio Filho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n Segundo representantes do setor, as empresas de jogos enfrentam desafios, incluindo problemas na importa\u00e7\u00e3o, atra\u00e7\u00e3o de investimentos e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais<\/strong>. Raquel Gontijo, representante da Abragames, que engloba 95% do setor, elogiou o progresso da proposta no Senado.<\/p>\n\n\n\n “At\u00e9 agora n\u00e3o tinha havido esse espa\u00e7o de di\u00e1logo. […] \u00c9 um marco regulat\u00f3rio necess\u00e1rio para o crescimento da nossa ind\u00fastria. A gente precisa avan\u00e7ar no entendimento da import\u00e2ncia do setor para o desenvolvimento da economia brasileira”, destacou da gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Abragames.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parecer sobre o PL 2.796\/2021 foi apresentado durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":7804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O parecer sobre o Marco Legal dos Jogos Eletr\u00f4nicos (PL 2.796\/2021) foi apresentado, excluindo jogos de fantasia e m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis da sua abrang\u00eancia, direcionando-os para outras legisla\u00e7\u00f5es como o PL 3.626\/2023. O substitutivo expande o texto original, criando um c\u00f3digo CNAE espec\u00edfico para desenvolvedores de jogos eletr\u00f4nicos e definindo empresas e profissionais do setor, visando impulsionar o crescimento da ind\u00fastria no Brasil.","focusai_entities":"Leila Barros, PDT-DF, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), Ag\u00eancia Senado, M\u00e1rcio Filho, Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro, Raquel Gontijo, Abragames","focusai_location":"Bras\u00edlia, Brazil, Rio de Janeiro","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.7), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (1.0)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto CNAE Desenvolvedores","query":"Qual o impacto operacional e fiscal imediato da cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo CNAE espec\u00edfico para empresas desenvolvedoras de jogos eletr\u00f4nicos no Brasil?"},{"label":"Pr\u00f3ximos Passos Fantasy","query":"Com a exclus\u00e3o dos fantasy games do PL 2.796\/2021, quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos legislativos e o cronograma esperado para a regulamenta\u00e7\u00e3o dessas verticais no PL 3.626\/2023?"}],"footnotes":""},"categories":[34,22],"tags":[49,45],"class_list":["post-7803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-igaming","category-central-oeste","tag-brasil","tag-industria-de-jogos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7803"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7803\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7805,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7803\/revisions\/7805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}