Decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima quarta-feira (29).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Tocantins.- O governador do estado de Tocantins<\/strong>, Wanderlei Barbosa (Republicanos), assinou um decreto que estabelece as diretrizes para a opera\u00e7\u00e3o da loteria estadual<\/strong>. O documento foi publicado na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da \u00faltima quarta-feira (29). <\/p>\n\n\n\n De acordo com o decreto, a coordena\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o lot\u00e9rico ser\u00e1 feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), <\/strong>com a explora\u00e7\u00e3o podendo ser executada por meio de empresa p\u00fablica ou privada, ou por meio de concess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n O texto aborda diversas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 loteria, a exemplo das modalidades dispon\u00edveis, as regras operacionais, a distribui\u00e7\u00e3o das receitas e as \u00e1reas espec\u00edficas para a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. <\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o que autorizou a explora\u00e7\u00e3o da loteria foi sancionada em janeiro deste ano e inicialmente previa a destina\u00e7\u00e3o dos recursos para projetos voltados ao aprimoramento do esporte, a\u00e7\u00f5es de combate ao c\u00e2ncer, investimentos em tecnologia e apoio \u00e0 Apae.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n No entanto, o decreto publicado introduz altera\u00e7\u00f5es significativas na aloca\u00e7\u00e3o desses recursos<\/strong>. Agora, estabelece que 90% dos recursos ser\u00e3o destinados ao setor esportivo<\/strong>, enquanto os restantes 10% ser\u00e3o direcionados para a Companhia Imobili\u00e1ria de Participa\u00e7\u00f5es, Investimentos e Parcerias.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima quarta-feira (29).<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":7317,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O governo de Tocantins, por meio do governador Wanderlei Barbosa, publicou um decreto que estabelece as diretrizes operacionais para a loteria estadual, com a coordena\u00e7\u00e3o a cargo da Secretaria da Fazenda. O documento detalha modalidades, regras e a distribui\u00e7\u00e3o de receitas, permitindo a explora\u00e7\u00e3o por empresas p\u00fablicas ou privadas via concess\u00e3o. Uma altera\u00e7\u00e3o significativa foi introduzida na aloca\u00e7\u00e3o de recursos, destinando 90% ao setor esportivo e 10% \u00e0 Companhia Imobili\u00e1ria de Participa\u00e7\u00f5es, Investimentos e Parcerias.","focusai_entities":"Wanderlei Barbosa, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Companhia Imobili\u00e1ria de Participa\u00e7\u00f5es, Investimentos e Parcerias, Apae","focusai_location":"Tocantins","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (1.0), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.9), investor_analyst (0.9), supplier_vendor (0.9), journalist_researcher (0.9)","focusai_suggestions":[{"label":"Crit\u00e9rios de Concess\u00e3o?","query":"Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios detalhados e o processo de licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da loteria estadual a entidades privadas, e como isso se alinha com os frameworks de B2B\/B2C licensing no Brasil?"},{"label":"Viabilidade Comercial?","query":"De que forma a nova aloca\u00e7\u00e3o de 90% da receita para o setor esportivo e 10% para a Companhia Imobili\u00e1ria de Participa\u00e7\u00f5es, Investimentos e Parcerias impactar\u00e1 a atratividade comercial e a proje\u00e7\u00e3o de NGR para potenciais operadores e investidores?"}],"footnotes":""},"categories":[30,194,20],"tags":[49,45,53,64],"class_list":["post-7316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financa","category-loteria","category-norte","tag-brasil","tag-industria-de-jogos","tag-loterias","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7316"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7318,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7316\/revisions\/7318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}