{"id":7206,"date":"2023-11-29T13:13:59","date_gmt":"2023-11-29T16:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/?p=7206"},"modified":"2026-04-21T06:45:02","modified_gmt":"2026-04-21T09:45:02","slug":"ibjr-demonstra-esta-satisfeito-com-texto-do-pl-das-apostas-e-jogos-online-aprovado-na-cae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/ibjr-demonstra-esta-satisfeito-com-texto-do-pl-das-apostas-e-jogos-online-aprovado-na-cae","title":{"rendered":"IBJR demonstra estar satisfeito com texto do PL das apostas e jogos online aprovado na CAE"},"content":{"rendered":"\n

O <\/strong>Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) emitiu uma nota destacando as melhorias no Projeto de Lei.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR<\/strong>) emitiu um comunicado oficial, nesta ter\u00e7a-feira (28), destacando de forma positiva alguns pontos do texto do Projeto de Lei 3626\/23 aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado<\/a>, que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o das apostas e jogos online. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na nota, o IBJR afirma reconhecer “o importante avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor de iGaming no Brasil”<\/strong> e aponta contentamento com as altera\u00e7\u00f5es feitas no texo no que se refere a taxa\u00e7\u00e3o, per\u00edodo da outorga e manuten\u00e7\u00e3o dos cassinos online.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PL foi aprovado na \u00faltima quarta-feira (22) na CAE e est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do Senado desta quarta-feira (29).<\/a> Caso as mudan\u00e7as no texto sejam aprovadas, o projeto retornar\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Confira a nota completa do IBJR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) reconhece o importante avan\u00e7o na regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor de iGaming no Brasil com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3626\/23 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos \u2013 CAE na \u00faltima quarta-feira (22), que agora seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da casa.<\/p>\n\n\n\n

O projeto aprovado de autoria do relator senador Angelo Coronel (PSD-BA) reflete o debate fluido com o governo e nosso setor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A taxa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 um dos pontos de instabilidade e inseguran\u00e7a para as empresas que atuam no ecossistema de jogos on-line e apostas \u2013 \u00e9 recebida como uma mudan\u00e7a positiva<\/strong> que est\u00e1 em conformidade com o cen\u00e1rio econ\u00f4mico do Brasil, o que dever\u00e1 atrair um n\u00famero maior de operadores ao mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O projeto que regulamenta e tributa a cadeia produtiva de apostas esportivas e cassinos on-line modificou diretrizes iniciais. A taxa de 18% proposta anteriormente caiu para 12% do GGR<\/strong>, uma porcentagem mais alinhada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma ind\u00fastria de apostas sustent\u00e1vel e segura para o pa\u00eds a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n

O IBJR ressalta o potencial da regulamenta\u00e7\u00e3o para expandir o mercado brasileiro formal, com recolhimento de impostos adequados, promovendo a seguran\u00e7a de operadores e jogadores, possibilitando a entrada de novas empresas e abrindo caminhos para o Brasil se consolidar como uma refer\u00eancia no setor.<\/p>\n\n\n\n

Outros pontos positivos do PL 3626\/23 s\u00e3o: a manuten\u00e7\u00e3o do texto da C\u00e2mara sobre a opera\u00e7\u00e3o de cassinos on-line no Pa\u00eds;<\/strong> o per\u00edodo de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento das casas de apostas com dura\u00e7\u00e3o de 5 anos;<\/strong> a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, antes cobrada progressivamente sobre o valor dos pr\u00eamios, agora est\u00e1 sujeita a tributa\u00e7\u00e3o fixa atribu\u00edda ao valor do GGR<\/strong> \u2013 a forma progressiva permanece. Outro destaque na tributa\u00e7\u00e3o foi a redu\u00e7\u00e3o do imposto de renda (IR) sobre pr\u00eamios ganhos pelos jogadores<\/strong>, que pagar\u00e3o 15% sobre todo o pr\u00eamio, metade da proposta inicial (30%).<\/strong> Com a aprova\u00e7\u00e3o, cabe ao Plen\u00e1rio sancionar todas as melhorias elaboradas pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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