Parlamentar sugere que parte do arrecadado com impostos seja destinada ao combate ao v\u00edcio em jogos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Bras\u00edlia.- O Projeto de Lei (PL) 3.626\/2023<\/strong>, que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas de quota fixa<\/strong>, tamb\u00e9m conhecidas como bets, est\u00e1 em fase final de tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal<\/strong>. O relator do PL na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong>, o senador Angelo Coronel (PSD-BA),<\/strong> apresentou o seu texto final na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (21)<\/a> e o tema deve ser retomado nesta quarta-feira (22).<\/a><\/p>\n\n\n\n Enquanto a pauta n\u00e3o chega a uma defini\u00e7\u00e3o, os parlamentares est\u00e3o discutindo como melhorar o projeto. O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE)<\/strong>, por exemplo, acredita que um dos principais focos da legisla\u00e7\u00e3o tem que ser o combate ao jogo excessivo. A sugest\u00e3o dele \u00e9 que parte do arrecadado com impostos sobre as apostas esportivas seja destinada a tratar a ludopatia<\/strong>, ou seja, o v\u00edcio em jogos.<\/p>\n\n\n\n Gir\u00e3o demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com outras formas de jogos de azar, na modalidade digital ou em m\u00e1quinas, que ele considera que n\u00e3o devem ser incluir na mesma legisla\u00e7\u00e3o das apostas. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos permitir jogos proibidos que sejam legalizados na mesma plataforma<\/strong>\u201d, declarou o Senador cearense.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio de Angelo Coronel prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da carga de impostos para as empresas. O Minist\u00e9rio da Fazenda sugeriu 18% de taxa\u00e7\u00e3o, mas Coronel colocou a proposta de 12%, o que est\u00e1 mais de acordo com o que desejam os empres\u00e1rios do setor. O valor da outorga, por outro lado, segue sendo R$ 30 milh\u00f5es, com validade de cinco anos. O relator reduziu ainda os impostos previstos para os apostadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentar sugere que parte do arrecadado com impostos seja destinada ao combate ao v\u00edcio em jogos.<\/p>\n","protected":false},"author":689,"featured_media":6796,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"is_press_release":false,"is_interview":false,"is_opinion":false,"focusai_summary":"O Projeto de Lei 3.626\/2023, que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa no Brasil, est\u00e1 em fase final de tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal. O relator, Senador Angelo Coronel, prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para as operadoras (12%) e apostadores, mantendo a outorga em R$ 30 milh\u00f5es por cinco anos. Paralelamente, o Senador Eduardo Gir\u00e3o sugeriu destinar parte da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal ao combate \u00e0 ludopatia e expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a inclus\u00e3o de outras modalidades de jogos de azar na mesma legisla\u00e7\u00e3o.","focusai_entities":"Angelo Coronel, Eduardo Gir\u00e3o, Senado Federal, Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), Minist\u00e9rio da Fazenda, PSD-BA, Novo-CE","focusai_location":"Bras\u00edlia, Brasil","focusai_target_profile":"ceo_executive (0.9), regulator (0.95), compliance_legal (0.9), operator_casino (0.95), affiliate_publisher (0.75), marketing_crm (0.7), investor_analyst (0.95), gambler_consumer (0.7), supplier_vendor (0.8), journalist_researcher (0.95)","focusai_suggestions":[{"label":"Impacto da Carga Tribut\u00e1ria?","query":"Qual o impacto projetado da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de imposto para 12% sobre a atratividade do mercado brasileiro para novos entrantes e a sustentabilidade financeira das operadoras existentes?"},{"label":"Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Ludopatia?","query":"Como a proposta de destinar parte da arrecada\u00e7\u00e3o para o combate \u00e0 ludopatia ser\u00e1 operacionalizada e qual o risco de fragmenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria ao excluir outras modalidades de jogos de azar da mesma legisla\u00e7\u00e3o?"}],"footnotes":""},"categories":[27,22],"tags":[43,64],"class_list":["post-6787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-apostas-esportivas","category-central-oeste","tag-apostas-esportivas","tag-regulamentacao-do-jogo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/689"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6787"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6787\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6834,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6787\/revisions\/6834"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/focusgn.com\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}